Comitê alagoano defende cotas e ações afirmativas na Lei Aldir Blanc

10 de setembro de 2020 Deixe um comentário

Entidades representativas do movimento negro, dos segmentos afro-culturais, grupos de capoeira, de comunidades quilombolas, afro-empreendedores e das casas de terreiro de Alagoas criaram o Comitê Alagoano em Defesa de Cotas e Ações Afirmativas na Lei Aldir Blanc. O objetivo é exigir a democratização, transparência, monitoramento e fiscalização pública do orçamento destinado ao Estado de Alagoas, e que parte dessas verbas seja distribuída proporcionalmente, à população afro-alagoana integrante de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, e afro-negócios criativos.


Nesse sentido, uma representação do Comitê participa de audiência com o defensor-geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 10hs, na sede da Defensoria Geral do Estado, situada na avenida Fernandes Lima, Farol. O comitê alagoano, assim como os demais criados em outros Estados, faz parte da mobilização em apoio à Campanha Nacional em Defesa de Cotas e Ações Afirmativas na Lei Aldir Blanc de emergência ao setor cultural.


De acordo com a Carta a Alagoas, manifesto assinado por 68 entidades, a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, tem destinação emergencial diante da crise humanitária que já causou mais de 128 mil mortes e mais de 4 milhões de infectados pelo covid-19 no País, sendo que a maioria é negra.

No caso de Alagoas, afirmam que dados do informe epidemiológico da Sesau mostram que a população negra (soma de pardos e pretos de acordo com o IBGE) representa 70,6% dos casos confirmados de covid-19, e 72% dos óbitos.


Os segmentos reivindicam aos poderes constituídos, órgãos e instituições competentes recomendação ao Estado de Alagoas e às Prefeituras Municipais com vistas a assegurar que no mínimo 54%, percentual correspondente população negra brasileira, dos recursos públicos destinados a Alagoas pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, seja investido como medida de ação afirmativa de promoção da igualdade racial e reparação histórica.

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Comitê Alagoano em Defesa de Cotas e Ações Afirmativas na Lei Aldir Blanc
Informações: Valdice Gomes (82) 9999-1301 \ 8878-7484
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL)

CARTA A ALAGOAS PARA O BRASIL VER!

3 de setembro de 2020 Deixe um comentário

As entidades integrantes do Comitê Alagoano em Defesa de Cotas e Ações Afirmativas na Destinação dos Recursos da Lei Aldir Blanc para a população negra exigem a democratização, transparência, monitoramento e fiscalização pública do orçamento destinado ao Estado de Alagoas, sendo que parte dessas verbas seja distribuída proporcionalmente, à população afro-alagoana integrante de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, e afro-negócios criativos.

A Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem destinação emergencial diante dessa crise humanitária que já causou mais de 122 mil mortes e mais de 4 milhões de infectados pelo covid-19 no País, a maioria negra.

Alagoas, segundo menor estado da federação e um dos mais pobres, tornou-se o berço da resistência negra no Brasil com o Quilombo dos Palmares, no século XVI, o mais organizado e duradouro das Américas. Hoje possui 69 comunidades quilombolas rurais e milhares de terreiros de matrizes africanas. 

Cerca de 70% da população alagoana é formada por negros, segundo dados do IBGE, considerada de alta vulnerabilidade social, nos limites da pobreza e da pobreza extrema, protagonizando alguns dos piores índices sociais no País. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,677, ocupando o 27º lugar entre os estados. Além disso, a pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor e Raça”, divulgada pelo IBGE, com base em dados de 2018, revela que entre os 10% dos alagoanos com menores rendimentos, 82% são pretos ou pardos, enquanto as pessoas brancas são apenas 17% deste total.

Existem vários segmentos sociais que expressam a cultura afro-alagoana e afrobrasileira na capital e no interior, incluindo as comunidades quilombolas. Entre eles, afoxés, maracatus, grupos de capoeira, movimento hip hop, Bumba-meu-Boi, escolas de samba, centenas de grupos representativos da cultura popular e outros segmentos da música, teatro, audiovisual, artes cênicas e artes plásticas.

Por outro lado, a Capital Maceió, carrega em sua história a triste experiência de episódios violentos como o Quebra de Xangô, ocorrido em 1912, que representou a destruição das casas de candomblé pelo Estado e perseguição a adeptos de religiões de matrizes africanas, com impactos negativos à difusão e valorização das manifestações afro-culturais, e reflexos na nossa formação cultural.

 De acordo com o Atlas de Violência 2020, Alagoas é o Estado que apresenta maiores diferenças de vitimização entre negros e não negros, com taxas de homicídio de negros sendo 17,2 vezes maiores do que a de não negros. Ou seja, quando se trata de  vulnerabilidade à violência, negros e não negros vivem realidades completamente distintas e opostas dentro de um mesmo território. 

Diante do exposto, considerando que todos os estudos, incluindo os dados do Ministério da Saúde, apontam que a população negra é a mais atingida com a pandemia, sendo a maioria das vítimas tanto em número de infectados quanto de óbitos, sem falar nos impactos socioeconômicos atuais e no pós-pandemia;

Considerando ainda que os empreendedores negros foram mais impactados pela pandemia do coronavírus, entre os donos de pequenos negócios no país. Pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que 70% dos negócios entrevistados conduzidos por pessoas pretas estão localizados em municípios que tiveram fechamento parcial ou total dos estabelecimentos;

Considerando as previsões do Estatuto da Igualdade Racial sobre cultura, contidas no Título II, Capítulo II, Seção III, sobre os Direitos Fundamentais da população negra, em especial o Art. 17 que diz que o poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos Arts. 215 e 216 da Constituição Federal;

Solicitam a intervenção dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que defendam que parte da verba da Lei Aldir Blanc destinada ao estado de Alagoas e aos seus municípios, seja distribuída obrigatória e proporcionalmente entre os fazedores da cultura afro-brasileira, territórios onde há resistência das expressões socioculturais negras e, também:

  • A necessidade de autodeclaração e cadastros com o quesito raça e cor e denominação específica dos segmentos regionais de expressão cultural afro-alagoana e afro-brasileira.
  • A divulgação de informativos e propaganda institucional sobre os direitos da população negra relativos à Lei Aldir Blanc, formas de cadastramento, auxílios, programas e editais;
  • A orientação para que as secretarias de cultura municipais criem imediatamente grupos de trabalho com outras instituições afins em paridade com as representações do movimento social negro, grupos afro-culturais, capoeira, e comunidades tradicionais de cada cidade.
  • A participação de Órgãos de Controle, Tribunal de Contas e Ministérios Públicos (Estadual e Federal) no monitoramento da implementação da Lei.
  • O compromisso do estado de Alagoas e dos municípios com a aplicação total dos recursos, sem devolução para a União.
  • Recomendação para estrita observância na destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc, da legislação brasileira e dos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil de combate ao racismo, de promoção da igualdade racial e de enfrentamento à violência contra a mulher.
  • Recomendação para o estabelecimento de critérios objetivos e simplificados nos editais para assegurar recursos às iniciativas culturais e ancestrais desenvolvidas pela população afro-alagoana.
  • Recomendação ao Estado de Alagoas e às Prefeituras Municipais com vistas a assegurar que no mínimo 54%, percentual correspondente população negra brasileira, dos recursos públicos destinados a Alagoas pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, seja investido obrigatoriamente, como medida de ação afirmativa de promoção da igualdade racial e reparação histórica, proporcionalmente, devendo reconhecer valores imateriais e materiais afro-brasileiros que trazem um legado de resistência ao escravismo e espoliação das civilizações africanas.
  • Investir recursos com critério de gênero específico para mulheres negras e LGBTQIA+ artistas, produtoras e do povo de terreiro, comunidades quilombolas e outros segmentos tradicionais de expressões culturais e artísticas de matrizes africanas. 

Maceió, 02 de setembro de 2020.

ENTIDADES SIGNATÁRIAS 

  1. Abadá Capoeira
  2. Abassá de Angola oyá Igbale
  3. Afoxé Ofá Omin
  4. Afoxé Oju Omim Omorewá
  5. Aliança Nacional LGBTI+
  6. Associação Àdapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas de União dos Palmares/AL
  7. Associação Cultural Capoeira Tradição
  8. Associação Cultural Meu Berimbau tem Vida
  9. Associação de Desenvolvimento da CRQ Carrasco (Arapiraca)
  10. Associação Desportiva, Cultural e Artística Alagoarte 
  11. Associação profissional dos Técnicos Cinematográficos e Documentaristas de Alagoas
  12. Banda Afro Afoxé 
  13. Banda Afro Dendê
  14. Banda Afro Mandela
  15. Banda Afro Zumbi
  16. Batuque Empreendimentos
  17. Bloco Sururu da Lama
  18. Capoeira Zuavos
  19. Centro Cultural Bobo Gaiato
  20. Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ (APNs-AL)
  21. Centro de Educação Popular e Cidadania Zumbi dos Palmares – CEPEC
  22. Centro de Estudos e Pesquisa Afro Alagoana Quilombo 
  23. Cia. De Teatro e Dança Afro Aiê Orum
  24. Coletivo Afro Caeté
  25. Coletivo Cia Hip-Hop de Alagoas
  26. Coletivo de Apoio às Trabalhadoras e Trabalhadores – CATT
  27. Coletivo O “Quê” do Movimento
  28. Comissão de Defesa da Promoção da Igualdade Social OAB/AL
  29. Comunidade Quilombola Mameluco – Taquarana
  30. Comunidade Quilombola MUQUÉM – União dos Palmares 
  31. Comunidade Quilombola Poço do Lunga – Taquarana
  32. Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Alagoas – CONEPIR
  33. Coordenação Estadual de CRQs de Alagoas Ganga-Zumba
  34. Coordenação Feminina Quilombolas de Alagoas – As DANDARAS
  35. Dagô Produções
  36. Fórum AVA (artes visuais de Arapiraca)
  37. Fórum de Dança e Circos de Alagoas
  38. Fórum de Literatura de Alagoas
  39. Fórum de Música de Maceió
  40. Fórum de Teatro de Maceió
  41. Fórum Miguelense de Cultura
  42. Fórum Setorial de Áudio Visual Alagoano
  43. Frente de Artistas e Técnicos de Alagoas
  44. Grupo de Capoeira Águia Negra
  45. Grupo Gay de Maceió
  46. Grupo Pau e Lata – Palmeira dos Índios
  47. Ilê Axé Ofá Omin
  48. Ilê Nifé Omi Omo Posú Betá
  49. Instituição Sócio cultural Acauã Brasil
  50. Instituto do Negro de Alagoas – INEG
  51. Instituto Mãe Preta
  52. Maracatu Baque Alagoano
  53. Maracatu Raízes e Tradições
  54. Movimento dos Povos das Lagoas
  55. Museu Cultura Periférica
  56. Núcleo de Cultura Afro Brasileira Iyá Ogunté
  57. ONG Axé Tribal
  58. Ong. Patacuri Cultura e Formação
  59. Orquestra de Tambores
  60. Papo de Periferia
  61. Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro
  62. Projeto Erê
  63. Quilombo de Capoeira Pôr do Sol dos Palmares
  64. Rede CENAFRO
  65. Rede de Mulheres Negras de Alagoas 
  66. Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais
  67. Terreiro Aldeia dos Orixás

Cepec abre Núcleo Educafro Online Helcias Pereira

5 de agosto de 2020 Deixe um comentário

Helcias Pereira2O Centro de Educação Popular e Cidadania Zumbi dos Palmares – CEPEC, em parceria com a ONG EDUCAFRO, coordenada pelo Frei Davi, com sede em São Paulo, está em processo de consolidação de um Núcleo Educafro Online, em Maceió, cuja finalidade é preparar pessoas negras e brancas pobres a entrarem na universidade pública por
meio do ENEM.

Segundo o coordenador-executivo do Cepec, Valdenício Santos (pastor Vando), o Núcleo terá o nome de Helcias Pereira (Foto), “pela sua trajetória de luta junto ao movimento negro em Alagoas, no Brasil e no Mundo”. Helcias Roberto Paulino Pereira milita no movimento negro desde a década de 80. É membro fundador do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, e integrante dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), onde já foi coordenador nacional, e também representou os APNs no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Interessados em fazer o curso devem realizar o cadastro no site  educafro.org.br, que automaticamente terão seus dados repassados para o núcleo de Maceió e estarão aptos para assistirem as aulas ao vivo ou gravadas, preparatórias para o ENEM e outros vestibulares por meio da plataforma Descomplica.

 

Crédito da Foto: Arquivo Pessoal

Fonte: Coluna Axé editada pela jornalista Valdice Gomes – 04/08/2020 – Jornal Tribuna Independente

25 de julho – Dia de Luta

25 de julho de 2020 Deixe um comentário
No dia 25 de julho celebra-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, e também, o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (símbolo de resistência e importantíssima liderança na luta contra a escravização).
A data busca denunciar as opressões e debater soluções na luta contra o racismo e o sexismo. Toda mulher negra combate diariamente o estigma do preconceito, enfrenta a desvalorização e as várias formas de exploração.
Luta-se pela liberdade de ser o que querem ser; de ser reconhecida na profissão escolhida; usar as tranças, turbantes e seus acessórios em qualquer lugar; na criação dos filhos em segurança; de terem atendimento médico digno; e de simplesmente serem amadas.
O Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô parabeniza todas as guerreiras negras que lutam por respeito e o bem viver!
………………………………..
Nossas malungas (companheiras de luta) do Anajô:
Dandara Dantas – Gastróloga e graduanda em Psicologia
Êlane Valeriano – Dançarina, modelo e empreendedora individual
Evilânia Santos – Psicóloga
Helciane Pereira – Jornalista e assessora de imprensa
Jéssyca Guimarães – Estudante e feminista
Luila de Paula – Jornalista e educadora popular
Madalena Silva – Auxiliar administrativo, sindicalista e formada em Recursos humanos
Valdice Gomes – Jornalista e sindicalista

13 DE MAIO E A LEI DE DOIS ARTIGOS.

13 de maio de 2020 Deixe um comentário

A Regente assinou a Lei… Sabe-se lá quais os subterfúgios, mas ela, a Princesa assinou! Claro, uma Lei com apenas dois Artigos, a saber: 1° – “Declaro extinta a escravidão no Brasil”, e 2°- “Revolgam-se as disposições em contrário”. Pronto, aberta a temporada para exploradores, inexcrupulosos, tendenciosos e puxa-sacos. E quem quiser, que celebre o nome da “redentora”.

Considerando as recorrentes pressões impostas pela Inglaterra, a qual já havia proibido em suas águas o tráfico de escravos desde 1807; que o Brasil assinou o primeiro acordo para acabar com o tráfico negreiro em 1826, e ainda a decisão do parlamento britânico de apreender todo e qualquer navio praticando tráfico de escravos, seria considerado ato de pirataria. Ou seja, ao longo dos quase quatrocentos anos de exploração não bastava apenas assinar uma Lei favorável a abolição sem qualquer artigo que determinasse o mínimo de condições dignas para os milhares de homens e mulheres que há muito construíram o país, literalmente com seu suor e sangue.

13 de maio para o povo negro brasileiro não é e jamais será motivo de comemoração! Na verdade é muito mais uma referência de reflexão e de continuidade na luta pela resistência, não apenas para superar as amarguras dos chicotes, grilhões e pelourinhos, mas sobretudo, para se contrapor aos algozes contemporâneos e continuar o legado dos guerreiros e guerreiras que nunca se dobraram a maldade dos exploradores gananciosos.

A luta por dignidade e justiça continua recorrente e extremamente necessária, os inimigos são os mesmos, mudaram apenas a roupa e a cor, são todos aqueles que continuam negando direitos de igualdade e oportunidade em todos os aspectos.

O povo negro continuará reunindo forças para enfrentar os inimigos, até um dia poder rasgar em seu peito o grito da vitória! Valeu Acotirene, Aqualtune, Ganga Zumba, Acaiúba, Acaiene, Toculo, Camuanga, Banga, Dandara e Andalaquituche. Valeu Zumbi!

 

✊🏾 Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô

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CONVOCATÓRIA: Assembleia Ordinária Eletiva

25 de abril de 2020 Deixe um comentário

logo-anajô

 

CONVOCATÓRIA

 

Maceió-AL, 25 de abril de 2020.

A presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, no uso de suas atribuições, convoca todos os/as integrantes associados/as para participarem da ASSEMBLEIA  ORDINÁRIA ELETIVA no dia 05 de maio (terça-feira) do corrente ano, a partir das 16 horas.

O objetivo é aprovar o regimento interno da instituição, e ainda, eleger a Coordenação Executiva e o Conselho Fiscal conforme orientações aprovadas no novo Estatuto Social. A gestão terá duração de três anos (2020-2023) sendo constituída por um coordenador geral, um coordenador adjunto e o coordenador financeiro-administrativo; já o conselho fiscal será composto por três membros.

A atividade acontecerá por meio de videoconferência no aplicativo DUO, diante da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) e a necessidade de manter o isolamento social para conter o contágio, e ainda, devido a impossibilidade da realização de reuniões presenciais.

LUILA DE PAULA E LIMA
Presidenta

Convocatória para reunião online

24 de março de 2020 Deixe um comentário

CONVOCATÓRIA

 

Maceió-AL, 24 de março de 2020.

 

A presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, no
uso de suas atribuições, convoca todos os/as integrantes associados/as para
participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA com o objetivo de discutir a
prorrogação do mandato da diretoria (GESTÃO 2018-2020). A atividade
acontecerá no dia 13 de abril do corrente ano, a partir das 19h, em
videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, tendo em vista a
impossibilidade de reunião presencial devido ao decreto estadual que instituiu
o isolamento social por conta da pandemia do Covid-19.

 

LUILA DE PAULA E LIMA
Presidenta

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Pelo terceiro ano Noite Afro encerra programação de carnaval em Maceió

19 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Para celebrar o carnaval com muita alegria o Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô em parceria com a Dagô Produções realizará a “Noite Afro”, na terça-feira de Carnaval, dia 25 de fevereiro, às 19h30, no Polo Praia – entre a Pajuçara e Ponta Verde. Será uma grande festa, encerrando os festejos, com apresentação dos grupos: Afro Afoxé, Afro Mandela e Samba de Roda K´Posú Betá. No palco, a folia será conduzida pelo show do grupo “Mulheres na Roda de Samba. Durante o evento, acontecerá a Feira Afroempreendedora com muita moda e acessórios afros, empoderando ainda mais esta noite.

O evento faz parte da programação de Carnaval realizada pela Prefeitura de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), que contemplou os grupos por edital. O Anajô, pelo terceiro ano foi contemplado, sendo o responsável por
esta celebração.

Carnaval é alegria, é folia, é festa cultural. E neste encontro popular, você é nosso convidado!

ENTRADA FRANCA!

Serviço:
Carnaval 2020 Polo – Praia com Noite Afro
Dia: 25/02/2020 – terça-feira
Concentração dos blocos: Praia de Pajuçara (em frente ao Lopana)
Inicio: 19h30

Programação:
* Banda Afro Afoxé.
* Banda Afro Mandela;
* Samba de Roda K´Posú Beta
* Mulheres na Roda de Samba
* Feira Afroempreendedora

 

Comunicação: (82) 99616-1053 – Luíla de Paula / E-mail: ascom.anajo@gmail.com

CONVOCATÓRIA

8 de novembro de 2019 Deixe um comentário

Maceió-AL, 08 de novembro de 2019.

 

CONVOCATÓRIA

 

A presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô – entidade associada aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNS) – no uso de suas atribuições, convoca todos os membros associados para participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, com o objetivo de oficializar o novo endereço institucional da entidade, assim como, discutir e aprovar alterações no Estatuto Social da entidade, para adequá-lo ao que rege a Lei 13.019/2014. A atividade acontecerá no dia 23 de novembro de 2019 (sábado) a partir das 9h, na SEDE situada na Travessa Dr. José Joaquim de Araújo, 248, Jacintinho, Maceió/AL.

 

Luila de Paula e Lima

Presidenta

 

Saiu na mídia: Noite Afro no carnaval de Maceió

5 de março de 2019 Deixe um comentário
A presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, Luila de Paula, concedeu entrevista nessa terça-feira (05.03) para a TV Gazeta. A pauta em destaque foi a NOITE AFRO de carnaval na orla de Maceió.
Pelo segundo ano consecutivo, o Anajô encontra-se na organização do evento e foi contemplado por edital idealizado pela Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac)/Prefeitura de Maceió.
A programação é composta pela feira afroempreendedora, os blocos culturais Afro Afoxé e Afro Mandela; a apresentação do Maracatu Baque Alagoano e o no palco principal terá show com Mulheres na Roda de Samba.