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Democratização da Comunicação, já!

Democratização da Comunicação, já!

 

 

Valdice Gomes*

 

No próximo ano, a imprensa completa 200 anos no Brasil. Não podemos deixar passar a oportunidade de aproveitar esse bi-centenário para provocar o debate sobre a mídia que queremos. Certamente não é este modelo que está aí: concentrador, monopolizado, a mercê de grupos econômicos e políticos proprietários de redes de rádio e TV. Até que ponto a mídia contribui reforçando a dominação de um padrão que não corresponde à realidade brasileira? Afinal, os dados do IBGE mostram que cerca de 50% da nossa população é formada por negros! Será que o espaço que ocupamos na mídia faz jus a esses números? .

É chegado o momento de cobrar a responsabilidade dos veículos de comunicação enquanto concessão pública para que atuem para a sociedade e comecem a promover ações visando a igualdade, educação para a tolerância e a diversidade existente no País. É hora também de questionar o conteúdo e a natureza das concessões públicas. Para isso, é preciso que o movimento negro se una aos demais movimentos sociais para pressionar o governo federal a convocar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

A proposta dos movimentos, que tem o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), juntamente com os sindicatos filiados, como uma das 29 entidades integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), é de uma conferência nos moldes de outras como as de Saúde, Cidades, Segurança Alimentar e Cultura, precedida de etapas regionais e com eleição de delegados. Isso significa envolver a base da sociedade em etapas locais, estaduais e regionais que preparem o momento nacional do processo.

De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. No caso de rejeição, a votação é mais difícil. A proposta do governo deve ser submetida ao Congresso Nacional, que pode acatar a não renovação da concessão da emissora com os votos de 2/5 dos deputados e senadores. Antes da Constituição de 1988, esta decisão cabia exclusivamente ao governo federal. A medida democratizante, porém, não superou a verdadeira “caixa-preta” vigente neste processo, sempre feito na surdina e sem transparência.

Que este dia 5 de outubro marque o início de uma ampla mobilização envolvendo jornalistas e a sociedade na luta pela democratização da comunicação. Monopolizada, a imprensa cala quando convém aos donos. Sem a democratização da comunicação não haverá democratização da sociedade.

Nesse sentido, é urgente rediscutir os critérios de distribuição das concessões de rádio e TV, garantir mecanismos de controle social sobre a mídia e criar meios alternativos capazes de ocupar os espaços ‘grilados’ pelos que se auto-proclamam donos da comunicação e que controlam, ou tentam controlar tudo que se fala, escreve e vê no Brasil.

  

* Jornalista, Vice-regional NE 2 da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),

 Vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e Vice-presidente da ONG Anajô.

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