Reflexão

CONSCIÊNCIA NEGRA E CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO

 

              * Helcias Pereira

 

 

“ Eu não vou festejar redentora que a história diz por aí… redentora pra mim foi Luiza Main, Pedro Ivo, Negro Cosme e o grande Zumbi”

(Musica de domínio popular muito cantada pelos APNs do Brasil)

 

Durante vinte e dois anos, acompanhando e vivendo a trajetória do Movimento Negro local e nacional, pude aprender com todas as dificuldades possíveis o quanto é importante estar dentro do processo e ser sujeito da história em busca da transformação da sociedade, mesmo que em alguns momentos tivesse que parar para poder respirar um pouco e continuar firme na caminhada.

 

Acredito que se deixar conceber negro numa sociedade cuja ideologia do branqueamento camufla toda uma cultura eurocêntrica  em favor evidente da hegemonia branca, o cidadão negro demonstra sobretudo uma resistência e se auto-afirma diante de tantas históricas injustiças e humilhações.

 

Desta forma é fácil entender que a tal democracia racial no Brasil não passa de uma farsa, mesmo tendo engessado por séculos a idéia que tudo estava dentro de um processo de naturalidade, onde se fez acreditar  que ser negro é sinônimo de aculturação, inferioridade e todo tipo de pejoratividade. Portanto, foi e continua sendo muito difícil assumir essa condição étnico-racial afroameríndia, mediante principalmente a toda uma prática ainda de rejeição “ao outro” por causa da cor da sua pele e da sua condição social.

 

Como então poderemos mensurar a importância da consciência negra dentro da sociedade e transversalizar essa mesma consciência no âmbito educacional? Como trabalhar a identidade da criança negra e não negra dentro do processo de convivência, considerando todas as adversidades?

 

É de suma importância que o cidadão tenha clareza sobre a diferença entre raça e etnia, racismo e etnocentrismo, preconceito e discriminação racial e ainda mais, saber que a ideologia do branqueamento reforça a então falsa democracia racial.

 

O que dizer então da questão da IDENTIDADE? Eu costumo dizer que uma pessoa que não conhece sua própria história, não tem história pra contar! A identidade não se cria do nada, ela emerge das relações criadas e muito mais ainda das referências culturais, entre os grupos sociais.

 

No caso da IDENTIDADE NEGRA a exemplo de outros, tipo: Gênero, sexuais, nacionalidade, etc… É algo muito distinto; é na verdade uma afirmação de pertencimento a um grupo social de referência, e que se constrói gradativamente e geralmente primeiro na família e depois se expandindo a partir de outras relações. É claro que dependendo do nível de conscientização da família quanto a etnicidade, esse processo de identidade poderá ser bastante significativo dado a sua afirmação, ou então ao contrário.  Por isso a educação se torna eminentemente importantíssima para fomentar o processo de auto-estima e seguridade frente a essa afirmação diante da sociedade em geral. Essa segurança sem dúvida contribui no combate ao etnocentrismo e ao eurocentrismo. Por isso é imensamente importante que o educador de forma em geral esteja sensibilizado e, sobretudo, preparado para trabalhar essas questões. 

 

Nesse sentido, algumas reflexões são inevitáveis, por exemplo:  como trabalhar o conceito de RAÇA e ETNIA?

 

Dependendo da leitura que cada um venha a fazer sobre o termo RAÇA, normalmente essa questão está ligada a prática do racismo, devido a todo um processo de discriminação existente no Brasil, cuja IDEOLOGIA DO BRANQUEAMENTO teima em camuflar essa prática, propagando de forma descarada a existência da DEMOCRACIA RACIAL.

 

Falar sobre raça exige no mínimo uma atenção na forma como a ela se refere, dado a sua complexidade. Há quem diga que só existe uma raça; a humana, naturalmente, tentando afirmar que independente da cor da pele e das nacionalidades, a humanidade respeita e cumpre os direitos sociais para todos, como se todos fossem iguais.

 

Se tomarmos, por exemplo, a proporcionalidade de trabalhadores negros e afro-descendentes nas grandes lojas e supermercado, facilmente observaremos uma grande incidência de pessoas não negras em muitos casos incorporadas institucionalmente ao padrão europeu, demonstrando dessa maneira uma prática camuflada de exclusão e segregação da raça negra. Ou será que nesses estabelecimentos, o povo negro não aparece para apresentar seus currículos? Está mais do que claro que existe uma prática de anulação étnica, cujo padrão de beleza é europeizado desde o anúncio nos jornais exigindo boa aparência.

 

Nesse sentido a palavra raça recai em forma de luta para os que descendem do povo afro-ameríndio, e de certa forma com tranqüilidade dos não negros, devido à padronização eurocêntrica existente.  É muito fácil saber nas entrelinhas que ser “bom ou ruim”, “capaz ou incapaz”, ter ou não boa aparência, evidencia cotidianamente uma espécie de segregacionismo, cuja prática do preconceito racial está arraigado na índole de brasileiros e estrangeiros que exploram mão-de-obra barata dentro do sistema capitalista.

 

É claro que a idéia de que a humanidade se divide em raças superiores e inferiores, esta fora de cogitação, haja vista a repulsa da prática do neo-nazismo, a qual alude aos anos de 1939 a 1945 a liderança do ditador Hitller que impôs a idéia de utilização do termo raça humana como forma de dominação de toda uma política e cultura no sentido de penalizar vários grupos étnicos sociais, tanto na Alemanha quanto nos países aliados.

 

Então dentro dessa realidade, refletindo essa situação, muitos intelectuais passaram a usar o termo etnia, naturalmente para se referirem ao povo negro. Nesse caso, ETNIA refere-se ao pertencimento ancestral e étnico racial dos negros, ou seja, uma vez tendo uma identidade, um grupo ou pessoa se afirma definitivamente pela língua, pela cultura, pelas tradições e por várias expressões. Enquanto pessoas é natural que tenhamos muitas semelhanças, no entanto somos diferentes sim, nos expressamos de forma muito parecida no âmbito cultural, na dança, etc.,  temos corpos, olhos, cor da pele, cabelos, tudo diferente! É lógico que essa riqueza; essa diversidade cultural contribuiu e contribui no crescimento social, histórico, político e cultural do Brasil. Porém, essa diferença é colocada de lado quando se trata de garantia da igualdade e da dignidade étnico-racial.

 

Os afro-ameríndios ao sofrerem historicamente a amargura do preconceito e da discriminação racial buscam combater essa prática diariamente, e devido as dificuldades ainda encontradas, apesar de alguns avanços, percebem que essa missão não é apenas para a militância negra e seu povo, mas sobretudo, para cada cidadão; para toda sociedade.

 

É evidente que o RACISMO é uma prática de extrema complexidade. De um lado um grupo se sente superior a um outro por causa das idéias, de organizações sociais, etc… Por sua vez, alguém agride e exclui o outro por causa da cor da pele, por aversão, ódio, etc., Nesse caso existem práticas raciais onde de forma coletiva ou individual manifesta-se ódio e aversão, agredindo o individuo que não tem a cor da sua pele igual, ou que por ventura more numa região que ele não goste por pré-conceituar inferioridade. Por outro lado, existe também o racismo institucionalizado a exemplo do regime político do Apartheide da África do Sul, durante os anos de 1960, 70 e 80, onde a população sul-africana perdeu completamente sua cidadania por conta do regime político segregacionista, e várias formas de humilhação ao povo negro em geral. No Brasil a idéia da democracia racial, escamoteia essa realidade, transformando a prática do racismo algo sem notoriedade e condicionando suas vítimas a aceitarem com naturalidade essa prática, como se fosse natural viver a margem da sociedade.

 

O ETNOCENTRISMO, no entanto, é um termo que expressa um sentimento de superioridade que uma cultura tem sobre a outra, sentir que seus valores e sua cultura são melhores e mais correta que o outro é algo que agrada ao etnocêntrico. É na verdade um sentimento que faz parte das pessoas, às vezes provocando um comportamento de recusa da diferença, cultivando uma idéia fixa de desconfiança do outro. De fato, esse sentimento de forma mais arraigada, pode provocar reações que expressem a prática do racismo.

 

Duas outras práticas dentro dessa contextualidade são: o PRECONCEITO RACIAL e a DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Preconceito corresponde à prática do conceito prévio, onde se julga negativamente o outro, seja ele de um grupo étnico/racial, religioso ou de situação diferenciada dentro de algum papel social. Essa opinião formada antecipadamente, sem conhecimento dos fatos, é uma forma também etnocêntrica de negação do outro. Uma pessoa preconceituosa é capaz de se fechar numa determinada opinião, anulando qualquer possibilidade de aceitar o outro diante dos fatos, sua prática sectária, corresponde também à capacidade de impedimento de uma necessária abertura para que outros conhecimentos sejam aprofundados, ou seja, sua postura quase sempre não é re-avaliada. Nesse caso, a discriminação racial é na sua essência uma forma discernida de praticar o racismo e a sustentação do preconceito.  O mito da democracia racial tentou por décadas camuflar essa prática, afirmando através dos seus meios de comunicação que não existe preconceito racial no Brasil, portanto, para os que defendem essa ideologia, é como se aqui não existisse discriminação racial.

 

O que dizer então de todos os exemplos de descriminação racial direta, tramitando nas instancias judiciais? O que dizer do Governo Federal que assumiu publicamente no ano 2000 que o Estado Brasileiro tem uma dívida secular com os povos negros e indígenas? O que dizer da Conferencia Mundial em Durban – África do Sul em 2001, onde o Brasil mais uma vez assumiu sua condição de ainda deixar ser alimentada toda uma prática racista e discriminatória contra o povo afro descendente? Nesse caso, o mito da democracia racial “vai por água abaixo”. Querer negar a desigualdade racial entre brancos e negros, é igualmente afirmar que o tratamento entre esses grupos raciais é igual. É a mesma ideologia que perpetua acirrando os estereótipos, preconceitos e discriminações sobre o povo afro-amerindio-brasileiro. Esta prática portanto, é algo  no mínimo abominável, execrável da face da humanidade.

 

A DEMOCRACIA RACIAL é uma grande farsa como já afirmei, é claro que todos nós desejamos um Brasil justo e sem desigualdades, mas sabemos também que essa utopia advém de muito suor e sangue, a exemplo de todas as revoltas negras, como também a formação dos quilombos por todo Brasil e principalmente a do Quilombo dos Palmares que foi o de maior envergadura, se mantendo firme no seu apogeu por quase cem anos.

 

As discriminações e desigualdades raciais estão sendo discutidas e colocadas pelo governo brasileiro na linha de construção de políticas públicas de ações afirmativas. O Governo aponta caminhos importantes para o combate as desigualdades na sociedade, haja vista  a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  – SEPPIR; da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, ligada ao Ministério da Educação, os  vários fóruns intergovernamentais de promoção da igualdade racial, assim como a Lei 10.639/03 que obriga a escola trabalhar a temática negra em toda uma dimensionalidade; os programas nacionais como Saúde da População Negra, alimentação sustentável, comunidade tradicionais, etc… Apontam um grande legue de avanços e de luta para o Movimento Negro Nacional, sobretudo para todos os cidadãos que compreendem essa causa como sendo a luta da sociedade brasileira.

 

O Brasil não pode continuar negando o direito do povo negro ser feliz.

 

Fontes:

·        Coleção – Educação para todos –

Educação anti-racista: Caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03.

·        Henrique Cunha –

Me chamaram de macaco e eu nunca mais fui à escola.

 

 

* Secretário de Cultura da ONG ANAJÔ

Membro Consultor do Instituto Magna Mater

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