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Archive for março \31\UTC 2008

Serra da Barriga

31 de março de 2008 Deixe um comentário
 

Sociedade civil evidencia a importância da Serra da Barriga

 

Lideranças do movimento negro de Alagoas, professores, gestores e moradores discutiram propostas favoráveis ao Patrimônio Nacional

 

 

 

Por: Helciane Angélica

Jornalista (1102 MTE-AL)

 

 

A Serra da Barriga é o maior patrimônio histórico-cultural e de resistência para o povo afro-brasileiro, localizada no município de União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, foi o local escolhido para a execução do II Debate Estadual sobre a Serra da Barriga e o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. A atividade aconteceu no último sábado (29.03) nas dependências do Parque, das 10 às 16hs.

A programação foi iniciada com o acolhimento afro e o mushaká (momento de reflexão) coordenado pelo Babalorixá Célio Rodrigues. Destacou-se a importância de exaltar o orixá exú – orixá mensageiro, o que abre caminhos e tem o dom da palavra – para energizar todos os participantes e garantir que o encontro tivesse decisões coesas e movidas pela união.  

Para dar continuidade aos trabalhos realizou-se um resumo do I Debate Estadual (maio de 2007) e a leitura do texto-base. Já a mesa-redonda, contou com a explanação do Secretário Estadual de Turismo, Virgínio Loureiro; da Prefeitura de União dos Palmares, representada por Emanuel Cabral – membro do Conselho Municipal de Cultura; e Maria Aparecida Moura, 2ª Coordenadora Geral do Fórum de Entidades Negras de Alagoas (FENAL).

Ao todo estiveram presentes 32 instituições, dentre: representantes dos diversos segmentos afros (capoeiristas, religiosos de matriz africana e grupos culturais), professores, estudantes, sindicalistas, gestores e moradores da Serra da Barriga. Também contou com a presença de órgãos competentes como o 2º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, a Câmara dos Vereadores de União dos Palmares, Comissão de Defesa das Minorias da OAB-AL e a Secretaria Estadual de Cultura de Alagoas.

Devido à forte chuva e a neblina no período da tarde, a estrada que possui vários trechos de barro, ficou escorregadia e impossibilitou a visita à comunidade remanescente de quilombo Muquém, a 5Km da cidade de União dos Palmares. Para a execução do II Debate Estadual contou-se com o apoio da Prefeitura de União dos Palmares; Casa da Indústria; Lojas Paulinas; Sinteal; Sindjornal; Sebrae; a vereadora de Maceió, Fátima Santiago; e os Deputados Estaduais Judson Cabral e Paulo Fernando (Paulão).

 

 

Encaminhamentos

 

O encontro in loco proporcionou o intercâmbio sócio-étnico-cultural entre os participantes, fomentando uma ampla discussão sobre a realidade da Serra Barriga, dificuldades e suas potencialidades no âmbito cultural, histórico, político, educacional e turístico. Além disso, analisaram-se a importância do movimento negro, suas dificuldades e avanços para o fortalecimento da identidade étnica.

Devido à ausência de um representante da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela administração da Serra da Barriga, muitos questionamentos permanecem latentes e necessitam de respostas imediatas. Para exemplificar, as principais dúvidas referem-se à divulgação do Edital que selecionará a instituição para administrar o Parque; o número exato dos membros (titulares e suplentes) no comitê gestor e suas incumbências; políticas de sensibilização ambiental a serem adotadas; e as condições de sustentabilidade para garantir emprego e a auto-estima dos moradores da Serra e os quilombolas de Muquém.

Sendo assim, será sistematizado um Documento com as perguntas e propostas anunciadas pelos participantes durante as intervenções. O material será encaminhado para o Ministério da Cultura, o comitê gestor do Parque, Ministério Público, Governo de Alagoas, lideranças do movimento negro nacional e os meios de comunicação, além de solicitar uma audiência com a FCP para garantir que a sociedade civil de Alagoas seja escutada.

Na mobilização do Debate estiveram: o Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL), Ponto de Cultura Quilombo dos Orixás, Associação de Grupos e Entidades Negras de União dos Palmares (AGRUCENUP), Centro de Cultura e Cidadania Malungos do Ilê, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Alagoas (SINTEP), Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro e o Conselho de Mestres de Capoeira de Alagoas.

Quilombolas

31 de março de 2008 Deixe um comentário

 

Casa do Estudante Quilombola
 
 
Os Agentes de Pastoral Negros (APNs) da Bahia implantaram no dia 20 de fevereiro a Casa do Estudante Quilombola Zumbi dos Palmares, em Vitória da Conquista
 
 
Dezesseis estudantes universitários e pré-universitários já estão residindo na Casa, que foi totalmente equipada com verba de subsídio social destinada aos APNs pelo deputado Waldenor Pereira. Em seu discurso, o deputado ressaltou a parceria entre seu mandato e os agentes, ressaltando a importância do projeto para inclusão sócio-educacional dos estudantes quilombolas.
O secretário Luiz Alberto, que veio a Conquista especialmente para o ato de inauguração, afirmou que o Estado da Bahia deve dar também sua parcela de contribuição para o avanço de políticas públicas voltadas para a comunidade negra, historicamente marginalizada. “O ano passado foi dedicado à arrumação de nossa secretaria”, informou para destacar que alguns projetos serão adotados pela pasta para garantir os direitos de raça e gênero.
O líder comunitário e administrador de empresas Luciano Joaquim, da comunidade quilombola de Barra, no município de Rio de Contas, traçou um histórico da luta desenvolvida na localidade pela garantia dos direitos à educação e saúde, afirmando que a Casa do Estudante Quilombola vai propiciar condições objetivas de permanência dos alunos na universidade. “Temos aqui pessoas que não poderiam dar continuidade aos estudos”, disse.
 
Elizabeth Ferreira (Beta), conselheira nacional da Igualdade Racial e coordenadora estadual de Assuntos Quilombolas, afirmou que a Casa é “um sonho” antigo. Ela lembrou que durante os últimos 20 anos tem desenvolvido ações junto às comunidades quilombolas de toda a região, tendo observado que uma das principais carências dos estudantes que concluem o 2° grau é prosseguir nos estudos em função da falta de condições financeiras para se ficar na cidade. “Acredito que estamos dando um passo inicial, mas vamos precisar do apoio de outras instituições e pastas do governo para dar manutenção ao nosso projeto”, finalizou. 
 

Capoeira

31 de março de 2008 Deixe um comentário

 

Avanços da capoeira em Alagoas

 

            Cerca de 30 mestres de capoeira se organizaram para criar o Conselho Estadual de Mestres de Capoeira de Alagoas. Dentre os principais objetivos estão: discutir a implementação de políticas públicas direcionadas a capoeira em Alagoas; promover formação continuada para mestres; participar das discussões em torno da implementação das Leis Federal 10.639/03 e Estadual 6.814/07 que tratam da obrigatoriedade do ensino da história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas; a inclusão de forma específica da capoeira em editais estaduais e municipais de cultura, a exemplo dos publicados pelo Ministério da Cultura.

            A proposta do Conselho é transformar o ensino da capoeira numa disciplina formal nas escolas públicas está baseada nas Leis Federal e Estadual, em experiências isoladas, como a de Arapiraca que já aprovou, através da Câmara Municipal, a obrigatoriedade da capoeira nas escolas do município.

            O I Encontro de Mestres do Estado já está confirmado para o dia 3 de abril, às 14h, no Memorial da República, no bairro do Jaraguá. A atividade conta com o apoio logístico da Secretaria Estadual de Cultura. Nesse encontro, serão discutidos o estatuto e regimento do Conselho de Mestres, os critérios para a composição da diretoria, além dos objetivos e estratégias de atuação do mesmo.

 

Midia

31 de março de 2008 Deixe um comentário
 

Cojira investe na mídia afro

 

                                                                                   

 

Por: Helciane Angélica (Jornalista – 1102 MTE/AL)

 

 

 

Já foi o tempo que as questões étnico-raciais tinham visibilidade apenas nos meses de maio e novembro, com notícias sobre a abolição da escravatura e o Dia Nacional da Consciência Negra. O movimento negro fortalece suas ações a cada dia e se ramifica em vários segmentos, porém ainda sente dificuldades na divulgação das suas atividades.

 Pensando nisso, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL) desenvolve a interlocução entre os ativistas e os meios de comunicação de Alagoas. Hoje, a sua principal ferramenta de trabalho é o blog: WWW.cojira-al.blogspot.com, que apresenta notícias diversificadas sobre a realidade da população negra produzidas pelos seus membros ou retiradas dos principais meios de comunicação, além de divulgar as atividades políticas-culturais dos segmentos afros, fotos, poesias, artigos e outros.

Alagoas foi o quinto Estado da Federação e o primeiro do Nordeste a implantar a Cojira. É interligada ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas (Sindjornal), e a instalação ocorreu no dia 24 de novembro de 2007. Para obter mais informações e enviar seu material, basta entrar em contato com: cojira.al@gmail.com.

 

MOBILIZAÇÃO

26 de março de 2008 Deixe um comentário
 

 

Movimento Negro discute políticas-culturais para a Serra da Barriga

 

O II Debate Estadual in loco reunirá representantes de segmentos afros, professores, estudantes, gestores e quilombolas no dia 29 de março

 

 

 

Por: Helciane Angélica

Jornalista (1102 MTE-AL)

 

 

A Serra da Barriga localizada no município de União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas é considerada um palco sagrado e de resistência para o povo afro-brasileiro. È também o centro de homenagens, pesquisas, romarias e encontros como o II Debate Estadual sobre a Serra da Barriga e o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que será realizado no dia 29 de março nas dependências do Parque.   

O debate in loco promoverá o intercâmbio sócio-étnico-cultural entre lideranças dos segmentos afros (capoeiristas, religiosos de matriz africana, grupos culturais, organizações políticas), representantes da comunidade quilombola Muquém, professores, estudantes, gestores e sociedade civil. Tem com objetivo a discussão de propostas favoráveis ao Patrimônio Nacional, além de definir o real papel do movimento negro alagoano junto ao comitê gestor do Parque – recentemente anunciado pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura.

A programação será composta por um acolhimento afro, mesa-redonda, debate e visita a comunidade remanescente de quilombo Muquém, a 5km da cidade de União dos Palmares. O encontro conta com o apoio da Prefeitura de União dos Palmares; Casa da Indústria; Lojas Paulinas; a vereadora de Maceió, Fátima Santiago; e os Deputados Estaduais Judson Cabral e Paulo Fernando (Paulão).

Na mobilização deste Debate encontram-se a comissão organizadora composta pelo: Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL), Ponto de Cultura Quilombo dos Orixás, Associação de Grupos e Entidades Negras de União dos Palmares (AGRUCENUP), Centro de Cultura e Cidadania Malungos do Ilê, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Alagoas (SINTEP), Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro e o Conselho de Mestres de Capoeira de Alagoas.

 

Programação

07h00 – Concentração na Praça Sinimbú, Centro de Maceió. 

07h30 – Saída dos participantes (ônibus disponibilizado para os inscritos)

10h00 – Acolhimento afro e momento de reflexão (mushaká) coordenado pelo Babalorixá Célio Rodrigues.

10h15 – Lanche

10h30 – Leitura expositiva do Relatório sobre o I Debate Estadual (realizado em maio de 2007) e texto-base produzido pela comissão organizadora.

10h50 – Mesa-redonda

11h50 – Debate

13h30 – Almoço

15h00 – Visita a comunidade remanescente de Quilombo Muquém e apresentações culturais coordenadas pela Agrucenup.

17h00 – Encerramento das atividades

 

 

Serviços

 

II Debate Estadual – políticas favoráveis a Serra da Barriga

Local: Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado no platô da Serra da Barriga em União dos Palmares.

Quando: 29 de março de 2008 (sábado)

Custo: R$ 10,00 (dez reais) para a alimentação.

Contatos: 8831-3231 (Helciane), 9999-1301 (Valdice), 8823-6646 (Madalena) e 8819-6762 (Amaurício), 3336-7464 (Sintep).

 

 

OPINIÃO

19 de março de 2008 Deixe um comentário
 
21 de Março – DIA DE REFLEXÃO
 
Há 45 anos o Brasil assinou uma carta de compromisso pela eliminação da prática do racismo, cuja época houve uma campanha internacional dado ao vergonhoso acontecimento três anos antes na África do Sul, quando o poder militar hegemonicamente branco massacrou centenas de manifestantes. O Mundo ou pelo menos parte dele, passou a ter ciência que no dia 21 de março de 1960, o Regime do APARTHAID da África do Sul, massacrara covardemente uma população indefesa e demonstrara que o racismo é como uma “doença contagiosa” capaz de levar ao extremo as bestialidades do etnocentrismo segregacionista.
No caso do Brasil que assinou o documento em 27 de março de 1963, é fato que o seu racismo tanto na sociedade, quanto de forma institucional ainda vigora na contemporaneidade. Não é incomum sabermos que pessoas sem padrão europeu são vítimas constantes dessa prática dentro das instituições e fora delas, principalmente em se tratando no campo de emprego, saúde, segurança, educação e outros. O preconceito de cor reafirma cotidianamente que a ideologia do branqueamento é vigente e muito ainda haveremos de lutar para extinguir está lástima que degenera a humanidade.
Estamos a 48 anos do massacre de Shaperville na África do Sul onde foram ceifadas sessenta e nove vidas de pessoas indefesas e mais de uma centena de feridos entres homens, mulheres e crianças sob a óptica indiferente de um regime político segregacionista e desumano. Em verdade, as atrocidades do APARTHEID demonstrou o que nos dias atuais ainda se confirma como uma prática vergonhosa, ainda mantida por pessoas que lastimavelmente acreditam em superação de uma raça sobre outra, considerando sobretudo a cor da pele, dos olhos, do tipo de cabelo e nível sócio-cultural e religioso.
É sabido que nas últimas três décadas aconteceram importantes intervenções internacionais contra a prática do racismo, a exemplo; das Conferências Mundiais ocorridas em Genebra em 1978 e 1983 respectivamente; da Declaração de Viena e o Programa de Ação, adotados pela Conferência Mundial de Direitos Humanos em junho de 1993 e da Conferência de Durban – África do Sul, realizada em 2001, o qual se transformou no Ano Internacional de Mobilização Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. O Brasil inteiro foi mobilizado para discutir a temática anti-racista e propor ações inerentes. Alagoas inclusive fez a sua parte.
Lamentavelmente ainda termos de assistir vários tipos de agressão, munidas de preconceitos e discriminações às tantas pessoas negras e indígenas no Brasil, Principalmente quando nas entrelinhas constatam-se uma prática que aposta na impunidade, proveniente de total ignorância ou desrespeito as leis existentes em favor desses povos.
Atualmente, tanto os segmentos do Movimento Negro, quanto parlamentares, gestores públicos, magistrados, educadores e a sociedade em geral, precisam atentamente fomentar e implementarem ações permanentes contra essa prática vergonhosa que assola o mundo a exemplo da nação brasileira.
Que no dia 21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – cada pessoa, independente da sua etnia, religião ou condição social, esteja atento e consciente para uma reflexão que o faça perceber que discriminar ou outro por não estar dentro do seu entendimento de padrão é sobretudo uma prática ensimesmada, vergonhosa, abominável e criminosa.
 
Helcias Pereira
  • Membro do Centro de Cultura e Estudos Étnicos – ANAJO
  • Membro do Conselho Diretor do Instituto Magna Mater
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INFORME

19 de março de 2008 Deixe um comentário

 

Governo federal altera data de realização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial para maio de 2009

 

 Foi publicado no último dia 13 de março no Diário Oficial da União, um decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que altera a data de realização da II Conapir – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

 De acordo com o documento, a conferência acontecerá no período de 13 a 15 de maio de 2009 sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

 O decreto de 12 de março de 2008 dá nova redação somente ao artigo 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social Seppir/PR

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