Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô

CPT-AL completa 25 anos de luta e serviços para as famílias camponesas

De 17 a 19 de fevereiro, trabalhadores e agentes participarão da 20ª Assembleia Estadual da Comissão da Pastoral da Terra de Alagoas, para debater sobre os avanços e desafios da instituição

Por: Helciane Angélica

Jornalista – MTE/AL 1102

            Direitos à terra, água e dignidade humana são os eixos de trabalho e bandeiras de luta da Comissão Pastoral da Terra, que atua desde 1975 e possui 21 regionais em todo o país. O estado de Alagoas aderiu ao movimento em 1984, investindo na formação política e técnica, além de contribuir para o desenvolvimento das famílias camponesas. Para comemorar e refletir sobre as ações executadas nos 25 anos da CPT-AL, acontecerá no período de 17 a 19 de fevereiro a 20ª Assembleia Estadual, na Barra de São Miguel, localizada a 36 km da capital alagoana.

            O encontro tem como tema “25 anos de serviço as famílias camponesas” e será realizado no Centro Catequético dos Irmãos Marista. Estarão presentes cerca de 130 trabalhadores oriundos do sertão, litoral, zona da mata e agreste alagoano, além de agentes e equipe técnica. De acordo com Carlos Lima, coordenador estadual da CPT-AL, a atividade servirá para a reflexão política e deliberativa, além de celebrar as bodas de prata da entidade. “É um momento importante para fazermos uma análise de conjuntura e construir as metas políticas. Desenvolveremos ao longo deste ano vários momentos celebrativos, na Feria Camponesa em junho e com atividades políticas principalmente nos municípios que temos forte atuação”, declarou.

No primeiro dia (17), terá pela manhã uma Missa de Ação de Graças direcionada ao aniversário e trabalhos desenvolvidos pela CPT-AL, que será presidida por Dom Antônio Muniz. Com a abertura da assembleia às 14h, será entregue o prêmio Dom Hélder Câmara, criado em 2002 para homenagear personalidades que apóiam a luta em defesa da reforma agrária no Estado, este ano a professora e líder sindical Lenilda Lima será agraciada. Posteriormente, terá uma mesa redonda sobre “Os desafios e as perspectivas da luta camponesa em Alagoas, a partir de uma leitura dos movimentos sociais do campo”, com a participação das lideranças Débora Nunes (MST) e Josival Oliveira (MLST), e será mediada por Carlos Lima.

Os participantes terão a oportunidade de trocar experiências e expor suas opiniões nos trabalhos em grupos, debates, plenárias, ao assistir documentários e na participação de um estudo bíblico e teológico sobre “O serviço evangélico, o testemunho e a missão da CPT”, que será ministrado por Thiago Torby, conselheiro da CPT-NE. Também acontecerá uma avaliação crítica sobre as ações do ano passado, e no final das atividades, será redigida e aprovada uma carta compromisso que norteará os trabalhos em 2009.

            Histórico

            A Comissão Pastoral da Terra em Alagoas faz parte da Regional Nordeste II (AL-PE-PB-RN) da CPT-Rede Nacional, é uma entidade sem fins lucrativos e de caráter ecumênica. Busca a transformação sócio-política, preza pelo respeito e a garantia dos direitos para os trabalhadores rurais.

A CPT de Alagoas iniciou suas primeiras assessorias e atividades com os cortadores de cana nas paróquias de Novo Lino, Colônia Leopoldina e União dos Palmares. No sertão, os trabalhos começaram com os posseiros na cidade de Água Branca.

Na década de 90 a CPT-AL começou a coordenar as ocupações de terras improdutivas e atualmente acompanha 15 assentamentos, 23 ocupações e 03 áreas de posseiros. Dentre as ações no Estado, destacam-se: o Natal dos camponeses; Feiras Camponesas; Romarias da Terra e das Águas; e o jejum de solidariedade.

Para fortalecer a luta, a instituição conta com parcerias importantes, como: Central Única dos Trabalhadores (CUT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Movimentos camponeses; Comunidades Eclesiais de Base; Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP); dentre outros.

SERVIÇO

20ª Assembleia Estadual – Comissão Pastoral da Terra de Alagoas

Tema: 25 anos de serviço às famílias camponesas

Local: Centro Catequético dos Irmãos Marista – Barra de São Miguel/AL

Data: 17 a 19 de fevereiro de 2009

Contatos: (82) 9127-5773

CPT-AL

Endereço: Av. Dom Antônio Brandão, 559, Farol. CEP: 57021-190. Maceió/AL

Fone / Fax: (82) 3221.8600 / E-mail: pastoraldaterra@veloxmail.com.br

Blog: http://www.cptalagoas.blogspot.com

Mulheres de Alagoas marcharam pelas ruas de Belém durante FSM

Ministro da Igualdade Racial participa de assembléia do Conneb em Belém (PA)

Descontraído sem terno e gravata, Edson Santos esbanjou simpatia ao tirar várias fotos com os participantes do Conneb.

Foto: Emanuelle Oliveira /Cojira-AL

 

Aproveitando sua presença no Estado do Pará para as atividades do Fórum Social Mundial, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou no último sábado (31/01) de assembléia do Congresso de Negras e Negros do Brasil (Conneb), realizado no auditório do Gasômetro, no centro de Belém. Estavam presentes representantes de mais de 30 entidades do movimento negro, reunidas sob o lema “Construindo o projeto do povo negro para o Brasil”.

Em sua intervenção, o ministro inicialmente saudou a realização do Congresso e lamentou a “secundarização do debate sobre a população negra no Fórum Social Mundial”, o que ele atribui à “histórica invisibilidade da questão racial no Brasil”. Na sequência o ministro contextualizou a atual situação do segmento negro, apontou os avanços e perspectivas e participou de um debate com os participantes, no qual foi questionado, principalmente, sobre os motivos da morosidade da titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos.

Titulações

Reafirmando o compromisso do presidente Luís Inácio Lula da Silva com a titulação das terras e o atendimento das comunidades quilombolas pelos programas sociais do Governo Federal, o ministro apresentou algumas dificuldades que se apresentam para acelerar a regularização fundiária das áreas quilombolas. Dentre as quais se destacam as ações de inconstitucionalidade contra as titulações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pelo partido Democratas, o recrudescimento da violência promovida no campo por latifundiários e a falta de quadros técnicos do Incra para a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação.

Ele lembrou que o Governo Federal recentemente reformulou a Instrução Normativa que regula a aplicação do decreto 4.887 (que regulamenta o processo de titulação definitiva das terras quilombolas), a partir da consulta realizada junto às lideranças das comunidades quilombolas, conforme determina a Organização Internacional do Trabalho. O objetivo, de acordo com o ministro, foi garantir legitimidade e dar maior segurança jurídica aos relatórios técnicos de identificação e delimitação das terras quilombolas.

Sobre o Incra o ministro acrescentou que “existiram avanços no órgão em relação à questão, como a criação de uma Coordenação de Quilombos encarregada de dialogar com as 28 superintendências regionais do Incra em todo o país. Mas é preciso fazer ainda mais. Neste sentido, estamos dialogando com o Incra para estabelecer as prioridades de 2009, além de redefinir recursos para indenizações por desapropriações e para a contratação de técnicos. Bem como mediar conflitos como os que hoje existem, por exemplo, em São Francisco do Paraguaçu (Bahia), Marambaia (Rio de Janeiro), Alcântara (Maranhão) e Linharinho (Espírito Santo)”.

Sobre o Conneb

Durante a Assembléia Nacional de Entidades Negras realizada em janeiro de 2007, no Rio de Janeiro (RJ), com a participação de 104 entidades do movimento negro, foi convocado o Congresso de Negras e Negros do Brasil. A primeira plenária, que deu início ao processo organizativo, foi realizada em abril daquele mesmo ano em Belo Horizonte (MG). Foi definido que o Conneb se realizaria como um processo de debates, através de seminários estaduais de militância e de comunidades, cujas deliberações seriam submetidas a quatro plenárias nacionais. A primeira destas assembléias foi realizada em São Paulo (SP) em outubro de 2007. A assembléia de Belém foi uma das duas etapas intermediárias, a qual se soma a assembléia de Porto Alegre (RS). E a última será realizada em Salvador (BA) ainda durante o ano de 2009. A coordenação nacional é formada por entidades negras de âmbito nacional, como MNU, Conen, Unegro, APN’s, FNMN e Coneq, às quais se agregam outras entidades locais e regionais.

Fonte: Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/ PR
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/ministro_conneb_belem/

Entidades negras realizam Conneb durante FSM

Texto e fotos: Emanuelle Oliveira

Jornalista / Integrante da Cojira-AL

Com o tema: Projeto Político do povo negro para o Brasil, o Congresso nacional de negros e negras do Brasil – Conneb, reuniu nos dias 29, 30 e 31 cerca de 250 delegados de entidades de todo o país, inclusive de Alagoas, no auditório do Gazômetro (Palácio da Residência). O evento foi realizado simultaneamente ao Fórum Social Mundial (FSM) 2009.

O ministro da igualdade racial, Edson Santos foi um dos palestrantes e ressaltou a importância da criação de condições para dar maior visibilidade aos negros no Brasil, que esperam a aprovação do Estatuto da igualdade racial, que tramitou cerca de 10 anos no Congresso Nacional e que atualmente está no Senado.

“O FSM precisa transmitir uma mensagem de solidariedade e buscar a construção de um mundo sem racismo. No Ministério temos desenvolvido ações de políticas públicas e cumprido uma agenda social voltada para as comunidades quilombolas. Em relação a elas o Incra e o responsável pela demarcação das terras”, explicou Edson Santos.

O delegado do Centro Cultural Candido Velho, do Rio Grande do Sul, Luiz Mendes criticou a falta de apoio do governo do para a realização do Conneb e reconheceu que apesar das dificuldades para reunir as entidades de todo o país o congresso atingiu seu objetivo, visto que as entidades promoveram encontros regionais que deram base para este grande encontro. Ele criticou ainda, a falta de apoio da mídia na luta pelo fim do racismo.

“A região sul tem um dos maiores índices de racismo e imaginam que lá não existem negros, mas representamos 20% da população e temos cerca de 100 entidades no estado, além de sermos responsáveis por grandes articulações nacionais. Também temos grandes líderes, como o senador Paulo Paim e lutamos por uma reforma política para o empoderamento dos negros. Falta apoio do governo federal para a aprovação do estatuto, porque a elite branca não quer e já realizamos muitas manifestações, só que a Rede Globo controla os espaços de poder e não mostra isso”, informou Luiz Mendes.

Já Flavio Jorge, que é de São Paulo e faz parte do Conselho Nacional de Entidades Negras disse que a ideia de realizar o Conneb durante o FSM 2009 foi uma forma de dar visibilidade mundial ao movimento. “Nossa entidade reúne empresários, pesquisadores, políticos e mulheres negras com o objetivo de colocar em xeque o mito da democracia racial, reconhecendo que o pais é racista. Conquistamos muitas coisas, como o título de terras quilombolas e a aprovação da Lei 10.639, que institui o ensino da história dos negros no Brasil e na África e agora queremos que a reforma política nos incorpore aos partidos”, ressaltou.