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Capoeira e a Lei 10.639/03

23 de janeiro de 2011 Deixe um comentário

Malung@s, axé!

Louvo a iniciativa de levar a discussão para o ambiente escolar, já que se trata do público alvo.

Como Mestre de Capoeira e Educador Físico da Rede Estadual de Ensino, sempre experimentei um certo desconforto dentro das Escolas em que lecionei, diante de um racismo encubado, do preconceito discriminatório com relação a Cultura Afro-Brasileira (negra/indígena) Capoeira, por parte de alguns diretores, professores e pais de alunos.

No início, ficava triste e desanimado, principalmente quando numa determinada Escola, limpei uma sala que estava interditada com materiais deteriorados, tais como cadeiras, mesas, vassouras quebradas, enfim só entulho e ao final de tudo arrumado e limpo, a “Coordenação” solicitou o uso para servir mais uma vez de depósito.

Perdi ótimos alunos e alunas, porque os pais, em sua ignorância, do verbo desconhecer, foram “avisados” que a Capoeira, por ter tambor, era macumba e coisa de satanás, mostrando a intolerância religiosa devido ao desconhecimenot e racismo cultural.

Hoje, percebo que nós temos que reagir ao pré-conceito, dando informações, mostrando o lado positivo do conhecimento de nossa história, de nossa cultura, o significado e os resultados positivos que dela advem nossos afro-descendentes.

Diante do pressuposto de que a pobreza tem cor, que a maioria dos jovens em situação de risco são afro-amerindios, que a maioria dos menores infratores saem das favelas onde está a maioria dos negros pobres, levando em consideração que, em virtude das chamadas oportunidades teem prioritariamente que serem oferecidas para os “de boa aparencia” e nota-se que o modelo indicado é o eurocêntrico, a começar pela rainha da primavera, a rainha do milho e, por incrível que pareça, da beleza negra, vos garanto, só informando e educando é que poderemos implementar a lei 10.639/03.

Um abraço com axé.

Mestre Claudio.

Alagoas tem novo mocambo APNs

15 de janeiro de 2011 Deixe um comentário

Aconteceu na manhã deste sábado (15.01), na sede do Centro Educação Ambiental São Bartolomeu (CEASB), uma reunião de articulação sócio-política na comunidade Sítio São Jorge localizada na periferia de Maceió-AL.

Diretores do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, mocambo alagoano dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil, foram os responsáveis em repassar as informações sobre a história, missão e principais ações desenvolvidas pelos APNs. Estiveram presentes: o militante e arte-educador Helcias Pereira; a jornalista Valdice Gomes; e a educadora e sindicalista Madalena Silva.

A atividade foi bem produtiva e desencadeou a implantação de mais um núcleo dos APNs no Estado de Alagoas. Foi oficialmente criado o MOCAMBO ESPERANÇA formado por quatro jovens e uma adulta, que desde já, garantiu a parceria com o CEASB para subsidiar a discussão sobre Racismo Ambiental.

Agora existem dois mocambos no Estado, mas as articulações continuarão! Pretende-se estimular outras criações, a exemplo de um núcleo no município de União dos Palmares (zona da mata) e com representantes quilombolas da Comunidade Poços do Lunga em Taquarana (agreste).

Anajô realiza seu planejamento estratégico 2011

10 de janeiro de 2011 Deixe um comentário

No último sábado (08.11), os integrantes da Diretoria do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô – mocambo estadual dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) – estiveram reunidos para discutir o planejamento estratégico.

Foram discutidos os desafios internos enfrentados por todos os membros, e  os desafios externos quanto ao relacionamento institucional com outros segmentos afros e  órgãos públicos.

Além disso, também foram definidas as principais metas que devem ser executadas a cada mês, mas é claro, que em alguns deles as demandas serão maiores. E em relação as prioridades para 2011, destacam-se:

 

  • Ter reuniões quinzenais da Diretoria – nos sábados às 14h.
  • Alugar um escritório: para arquivar os documentos, implantar uma biblioteca e ser o local mais apropriado para executar as reuniões da Diretoria.
  • Ampliar a formação sócio-política-cultural e econômica, além do debate sobre a implementação do Estatuto da Igualdade Racial.
  • Atuar de forma mais expressiva em alguma comunidade ou escolas públicas em única localidade.
  • Ajudar na articulação de novos mocambos dos APNs em Alagoas: Sítio São Jorge (Maceió), Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro (Maceió), União dos Palmares e CRQ Poços do Lunga (Taquarana).
  • Realizar o Seminário Palmares in loco e articular a presença dos conselheiros do CNPIR.
  • Aprofundar as questões jurídicas referentes ao racismo institucional e intolerância religiosa – entender as leis, identificar os órgãos públicos que estão com essa incumbência e cobrar maior estrutura e compromisso.

 

O Anajô estar vivendo uma nova fase de organização e a cada dia tem fortalecido seus ideais, também, tem se apresentado como um dos mocambos mais atuantes dos APNs em tão pouco tempo de rearticulação.

Em abril de 2011, teremos mais uma assembleia ordinária e eletiva que definirá a próxima gestão e ajudará na renovação da entidade e seus compromissos sociais. Vamos lá, em frente e com muito axé!!!

Carta dos APNs a Ministra Luiza Bairros

7 de janeiro de 2011 Deixe um comentário

São Paulo, 28 de dezembro de 2010

Á Exma. Srª Luiza Bairros,

Ministra Chefe da Secretaria de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR)

Prezada Ministra,

Nós Agentes de Pastoral Negros do Brasil reunidos em Plenária da Direção Nacional Ampliada nos dias 27 e 28 de dezembro de 2010 em São Paulo, contando com a participação da direção nacional, conselheiros fiscais e representações dos Estados de SP, AL, GO, MG, ES, RS, RJ, PI, PR, TO e BA. Na ocasião, reconhecemos a importância da eleição da Presidenta Dilma Rouseff, bem como, a merecida indicação para Ministra, a Dra. Luiza Bairros. Entendemos que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) é um espaço legítimo para a viabilização e efetivação das políticas de igualdade racial.

Os APNs, entidade de caráter nacional que tem como missão: “Ser uma Entidade do Movimento Negro que anuncia e denuncia qualquer forma de racismo e preconceito. Por meio da Organização, da Fé e da Luta, os agentes propõem ao Estado brasileiro, políticas públicas e ações afirmativas que garantam à população negra o acesso aos direitos e a cidadania”.  Desde o início da década de 80 atua com presença firme e tem cumprindo destacado papel, enquanto movimento social tem dialogado com o Estado Brasileiro na última década, particularmente nas gestões do Governo do Presidente Lula. Participa ativamente das decisões de controle social de forma positiva nas realizações deste governo.

Reconhecemos o marco da política reparatória e de inclusão que baliza o governo na América Latina em contraposição a investida da política neoliberal no mundo, após triunfar o neoliberalismo eclipsado na globalização que transformou o planeta numa grande aldeia sem fronteiras para subordinação de economias nacionais aos interesses expansionistas do grande capital internacional. A resposta a ofensiva neoliberal por parte dos movimentos sociais impunha a ascensão das forças partidárias progressistas de centro e de esquerda, fragilizadas pelos desdobramentos desastrosos das experiências do socialismo real na União Soviética e Europa, atribuindo derrota e ostracismo aos movimentos sindicais e partidos. As respostas a estas baixas só viriam ocorrer no Brasil e na América Latina a partir da década de 90, impondo a direita no Brasil fragorosa derrotada com as eleições democráticas de 2002 que leva a presidência um operário nordestino. Esta conquista, após 500 anos de dominação da população brasileira, todavia, levou a elite brasileira a esboçar uma reação de fortalecimento do pensamento neoliberal burguês que odiosamente recrudesce os mecanismos reacionários, machista, homofóbica e lesbofóbica, de intolerância religiosa e racista.

Neste sentido, compõe-se este pensamento um conjunto de práticas orientadas pelo receituário do Consenso de Washington para América Latina a serem implementadas pelos Estados Nacionais, cuja experiência no primeiro momento foi adotada pelo governo do Fernando Collor com a abertura indiscriminada da economia aprofundando a miséria crescente, as altas taxas de juros, desemprego e muita tensão social drasticamente interrompida pelo impeachment; retomada pela investida que se intensificou no governo de Fernando Henrique Cardoso. A redução da presença do Estado-Nação em todas as áreas dos serviços essenciais à população vitimada pela ausência do governo que priorizou investimentos na industrialização para remunerar o grande capital em detrimento da pobreza que campeava os rincões do país.

Este governo insurge contra a crescente onda privatizante que inundou a América Latina na década de 90, sustentada pela lógica neoliberal de mercados inexpressivos, ajuizados pela ideia de prejuízo ou baixa competitividade das estatais, incentivando a “venda” destes patrimônios públicos por moedas podres ou a preço de banana. O discurso de flexibilidade trabalhista que visava precarizar as relações de trabalho, favorecendo aos capitalistas que passam a dialogar diretamente com os trabalhadores sujeitando as diversas categorias à lei da oferta e da procura que diminui os salários pagos aos trabalhadores.

Por isso, reconhecemos que o governo Lula cumpriu importante papel ao redirecionar o Estado, invertendo prioridades e fortalecendo a presença do mesmo em vários níveis da necessidade da população empobrecida. Neste contexto, a população negra começou a ser incluída na categoria de cidadã tão negligenciada desde os áureos tempos coloniais até os dias atuais.

É neste governo que presenciamos a construção de fato de uma estrutura de poder, atenta e sensível às demandas da comunidade negra deste país que é, fora da África, a maior comunidade em população negra. Participamos ativamente do maior espaço de formulação e deliberação de assuntos étnicorraciais que é o CNPIR, debatendo e fortalecendo políticas reparatórias e a consecução de programas mais efetivos de combate ao racismo com austeridade.  É nesta perspectiva que o governo Lula criou a SEPPIR respaldada pelas várias entidades do Movimento Negro.

Não obstante aos avanços e conquistas, acreditamos que a agenda da Política da Igualdade Racial precisa avançar substancialmente na nova gestão. Nesse sentido, continuam como desafios: a efetivação das leis 10.639/03 e 11.645/08; o aumento do financiamento público para habitações populares em comunidades quilombolas e urbanas; a implementação do programa de saúde pública contemplado pelo Programa de Saúde da Família (PSF) em comunidades quilombolas com especificidades endêmicas características da população negra; a regularização da documentação de reconhecimento, da titulação e posse da terra das comunidades remanescentes de quilombo; além do desenvolvimento de políticas voltadas para a juventude.

Desejamos votos de uma profícua gestão frente a Secretaria de Promoção de Políticas pela Igualdade Racial (SEPPIR).

Atenciosamente,

 

Direção Nacional dos Agentes de Pastoral Negros – APNs

Reunião dos APNs em São Paulo (27 e 28.12.10)

2 de janeiro de 2011 Deixe um comentário