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Archive for julho \31\UTC 2013

Bastidores: COREPIR em Maceió

31 de julho de 2013 Deixe um comentário
Nessa quarta-feira (31.07) ocorreu a 4ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial com o tema: “DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SEM RACISMO: POR UMA ALAGOAS AFIRMATIVA”, contemplando a região metropolitana e litoral norte de Alagoas.
O Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô – entidade associada aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) – marcou presença ajudando na equipe de trabalho e das discussões.  Dentre os membros que participaram, foram: Allex Sander Porfírio, Fernanda Monteiro, Filomena Felix, Helciane Angélica, Helcias Pereira, Mestre Claudio e Valdice Gomes.
Confira o registro fotográfico.

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DIREÇÃO NACIONAL REALIZA 10ª REUNIÃO DE COORDENAÇÃO

27 de julho de 2013 Deixe um comentário

Entre 27 e 28 de julho realizar-se-á na sede da FUNARTE na capital paulista a 10ª reunião ordinária dos membros da Direção Executiva Nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil juntamente com os membros das oito Comissões Permanentes que formam a Coordenação Nacional dos APNs.
Na extensa pauta, os participantes vão fazer analise de conjuntura política das mobilizações de junho, assim como da política de igualdade racial executada no Brasil até agora. Esta que, subsidiará a entidade na elaboração de um documento analítico que será entregue posteriormente aos membros da entidade e aos delegados e participantes da III CONAPIR em novembro próximo.

A Direção Nacional da entidade ainda terá por tarefa, a preparação da plenária nacional que acontecerá em novembro em avaliação ao Congresso da entidade ocorrida em Goiânia em 2010. Outro tema que será tratado é a organização e mobilização da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial que acontecerá de 5 a 7 de novembro em Brasília. “A entidade trabalha para levar a etapa final um número considerável de delegados, ao menos o dobro do que foi em 2010”, afirma Nuno Coelho coordenador nacional da entidade.

Os dirigentes ainda vão elaborar durante a reunião o calendário nacional de 2014 que deve ter como uma das ações centrais a realização do 2ª Encontro Nacional de Juventude APNs e a participação na Cúpula Mundial de Afrodescendentes que acontecerá em Madri na Espanha.

 

Fonte: Divulgação

Relato da Reunião do Movimento Negro com a Presidenta Dilma Rousseff

23 de julho de 2013 Deixe um comentário

reunião com presidenta

Após uma rodada de discussão pela manhã com a presença da ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, e do Chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’ana, os participantes listados no fim deste relato tiveram uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, iniciada às 15h.

Por:  Sueide Kintê, com colaboração de Ana Flávia Magalhães Pinto

A presidenta Dilma dissertou sobre a contribuição dos negros na construção da nação Brasileira. Afirmou que as condições em que se deu a constituição do país contribuíram para a subjugação da população afrodescendente. Alertou que a história da população negra não está nas escolas, e que, até ela, só havia acessado informações sobre o legado de resistência dessa população em seu curso de pós-graduação. Ressaltou que tal realidade é inadmissível.

Em seguida, fez um panorama do avanço das políticas públicas para população negra no Brasil nos últimos dez anos. Disse que considerava um avanço importante o reconhecimento das terras quilombolas no início da gestão do presidente Lula, e que essas eram comunidades tão invisíveis para o governo que a metodologia inicial de mapeá-las teve de se valer do programa Luz para todos, pois, entre a maioria dos territórios onde faltavam serviços de atenção básica como saneamento e energia elétrica, estavam os quilombos.

A presidenta falou ainda que considerava um avanço a instituição de cotas raciais nas universidades federais, a realização das conferências de promoção de igualdade racial, as políticas de transferência de renda que têm beneficiado as populações pobre e negra, e, por fim, falou dos cinco pactos do governo federal: 1. Responsabilidade fiscal, 2. Plebiscito/Reforma política, 3. Saúde, 4. Mobilidade e 5. Educação. Quanto a isso, pediu o apoio das entidades negras ali presentes no sentido de contribuir para o fortalecimento da agenda em nível nacional.

Mais uma vez saudou os presentes e passou a palavra para nossos representantes.

Primeira Intervenção nossa: O primeiro a falar foi Edson Santos, diretor da Unegro, organização que tem cadeira no CNPIR. Ele discorreu sobre a reforma política, disse que a organização da qual faz parte realizou em 2012 uma pesquisa nas câmaras de vereadores, de deputados e no senado brasileiro para fazer um mapeamento da presença de parlamentares negros e que o resultado da pesquisa foi alarmante, por constatar a baixíssima representação desse segmento populacional nesses espaços do Legislativo. Pontuou com a Presidenta Dilma que não seria possível fazer reforma política sem assegurar condições equânimes de participação da população negra.

Segunda Intervenção nossa: A segunda pessoa a falar foi Flavio Jorge, da Conen, organização que também tem assento no CNPIR, que fez um apanhado das questões que tínhamos elencado na carta protocolada à presidência e discorreu sobre a importância das questões assinaladas. Deu um panorama da atuação das organizações de movimento negro no brasil, e ressaltou a importância dessas no processo de conquista de direitos. Pontuou a importância daquele encontro não se encerrar ali e pediu que a presidenta Dilma comprometesse os ministros encaminhando nossas solicitações, uma a uma, para cada pasta citada.

Terceira Intervenção nossa: O terceiro a falar foi o conselheiro do CNPIR pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, que leu um manifesto onde dizia que, enquanto o poder público tinha mapeado cerca de três mil comunidades quilombolas, nós já sabíamos da existência de números que extrapolavam mais do que o dobro do relatado. Afirmou novamente que os serviços básicos de infraestrutura não passam por esses territórios, conclamou a presidenta a se posicionar no que diz respeito à briga contra os latifundiários e fez denúncias da violência cometida pelo próprio Estado em situações de conflito com estas comunidades.

Quarta Intervenção nossa: A quarta pessoa a falar foi a conselheira do CNPIR Kika (Valkiria Souza) peloCentro de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (CENARAB) , que defendeu o Estado laico, falou das inúmeras violências sofridas pelo povo de santo, criticou o fortalecimento das igrejas neopentecostais por meio do Estado, falou da vulnerabilidade da mulher negra no  âmbito social e pontuou que este é o grupo mais acometido por violências no país. Denunciou que o genocídio da juventude negra, na medida em que ceifa a vida dos homens jovens, atinge a organização da vida de muitas outras mulheres, mães,  filhas, avós, esposas, namoradas, vítimas indiretas desses crimes. Por fim, apresentou todas as mulheres que estavam no recinto e fez questão de afirmar a autonomia e o protagonismo das mulheres negras nos processos de lutas históricas do país.

Quinta Intervenção nossa: A quinta pessoa a falar foi o conselheiro Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, do Coletivo Nacional de Juventude Negra do PT – Enegrecer,  que fez um panorama da participação dos jovens negros na construção da democracia do país. Discorreu sobre as brechas do programa Juventude Viva, denunciou o auto de resistência, apelou para que a presidência se pronunciasse contra a redução da maior idade penal e defendeu a desmilitarização da polícia.

Sexta Intervenção nossa: A sexta pessoa a falar foi Ana Flávia Magalhães Pinto, integrante doColetivo Pretas Candagas e da Campanha A Cor da Marcha, que discorreu sobre Comunicação, Educação e Saúde. Saudou a memória de todas as pessoas negras que historicamente lutaram, as que atualmente lutam e as que virão para fortalecer o combate à desigualdade racial no Brasil e no Mundo.

Apresentou a carta protocolada na Presidência e defendeu mais uma vez a importância do encaminhamento das solicitações ali registradas. Denunciou o apagamento dos sujeitos históricos negros na luta por cidadania, desde o período da Independência. Defendeu a criação de uma lei de mídia democrática, de modo a fortalecer a agenda de democratização da comunicação e a garantia de acesso e participação da população negra nos meios de comunicação.

No item Educação, defendeu a criação cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação; o estabelecimento de uma ação afirmativa pelo fortalecimento da inserção de estudantes negros no Programa Ciências sem Fronteiras. Alertou para a urgência de uma ação no MEC voltada para o mapeamento e a divulgação das recentes pesquisas que tratam das formas de resistência negra no período escravista e no pós-abolição.  Defendeu o real fortalecimento institucional da implementação da Lei n. 10.639.

Quanto à Saúde, alertou para importância estratégica de fortalecimento institucional da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, na medida em que 70% dos usuários do SUS são negros. As tentativas de desmantelamento do SUS, portanto, devem ser enfrentadas como uma das mais ferozes demonstrações de Racismo Institucional. Por fim, reafirmou a urgência da regularização e fortalecimento dos programas de proteção a testemunhas e dos programas nacionais de defensores/as de direitos humanos.

Outras Intervenções:

* Ivanir dos Santos (CEAP) falou do descaso do Estado com as religiões de matrizes africana e  criticou a atenção que é dada às igrejas evangélicas. Convidou a presidenta Dilma a estar pelo menos no café da manhã que antecede a 6ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que ocorrerá no Rio de Janeiro no dia 8 de setembro.

Frei Davi (EDUCAFRO) reclamou da ausência de cotas nos serviços públicos e pediu a ampliação das cotas para os cursos de medicina e direito.

Depois dessas falas a palavra retornou para a presidente Dilma, que assumiu que todas as denúncias feitas pelo grupo eram pertinentes. A presidenta pontuou que apesar dos avanços o Brasil ainda é um país racista, incapaz de dar a resposta que a população negra precisa. Disse que esse governo deu os primeiros passos, mas que ainda há muito o que se fazer.

Encaminhou as demandas específicas para os ministros presentes Gilberto Carvalho (Secretário Geral  da Presidência da República) e Aloízio Mercadante (Ministro da Educação), afora a ministra Luiza Bairros, da SEPPIR. Falou do estado de alerta que ficou quando teve acesso aos dados de violência no Brasil e encaminhou para que a ministra Luiza Bairros estabelecesse, em articulação com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, um Fórum Permanente de Combate ao Genocídio da Juventude Negra. Se colocou contra a redução da maior idade penal e relatou que, em conversa com o presidente do STF, pontuou que essa proposta visa a atingir e criminalizar pobre e negros. Também manifestou discordância em relação à aprovação da PEC 215, uma vez que se trataria de uma medida inconstitucional.

Falou que aceitava o convite de ir à caminhada do povo de santo do Rio de Janeiro e pediu ao ministro Gilberto que priorizasse o evento na sua agenda. Falou que vai encaminhar com qualidade o decreto da Seppir instituindo cotas nos serviços públicos. Agradeceu a presença de todas/os e se despediu passando a palavra para o ministro Mercadante para que ele desse um retorno sobre os demais pontos.

Aloízio Mercadante: Expôs uma série dados estatísticos e de ações que o MEC tem desenvolvido quanto à Lei 10.639 e à inclusão de estudantes negros no ensino superior; e marcou uma reunião setorial prevista para a próxima sexta-feira, com o objetivo de debater as questões levantadas na reunião.

Gilberto Carvalho: Sinalizou para a abertura da Secretaria Geral para agendar as reuniões com os outros Ministérios citados na carta, além dos Ministérios do Meio Ambiente e  do Planejamento.

Estiveram na reunião:

  1. Ana Flávia Magalhães Pinto – Coletivo Pretas Candangas / Campanha A Cor da Marcha
  2. Angela Maria da Silva Gomes – CNPIR
  3. Arilson Ventura – CONAQ / CNPIR
  4. Cida Abreu – Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT
  5. Cledisson Geraldo dos Santos Júnior – ENEGRECER / CNPIR
  6. Edson França – UNEGRO / organização com assento no CNPIR
  7. Estela Maris Cardoso – Fórum de Mulheres Negras / CNPIR
  8. Flávio Jorge – CONEN / organização com assento no CNPIR
  9. Frei David – EDUCAFRO / CNPIR
  10. Helcias Roberto Paulino Pereira – APNs
  11. Ivanir dos Santos – CEAP / organização com assento no CNPIR
  12. João Carlos Borges Martins – ANCEABRA
  13. José Vicente – Faculdade Zumbi dos Palmares
  14. Marcos Rezende – CEN
  15. Maria da Conceição Lopes Fontoura – Maria Mulher / AMNB / CNPIR
  16. Paulino de Jesus Cardoso – ABPN / CNPIR
  17. Sueide Kintê – Instituto Flores de Dan / Articulação Mulheres & Mídias Bahia
  18. Valdecir Pedreira do Nascimento – Instituto Odara / CNPIR
  19. Valkiria de Sousa Silva – CENARAB / CNPIR

Fonte: http://africas.com.br

Reunião do Anajô nessa terça-feira

22 de julho de 2013 Deixe um comentário

logo-anajô

 

Atenção, malung@s do Mocambo Anajô!

Nessa terça-feira (23.07) terá REUNIÃO do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô às 19h na sede, localizada na Rua Caetés, nº46-A, Jacintinho. Na ocasião, os membros da nova Diretoria devem assinar o termo de posse para oficializar a gestão para o biênio 2013-2015.

PAUTA:

1. Informes

2. III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – dias 19 a 20 de agosto, no Centro Cultural e de Convenções Ruth Cardoso

3. Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR

 

Participe!

CARTA MENSAL: JULHO/2013

18 de julho de 2013 Deixe um comentário

APNs-30anos

 

São Paulo, 01 de Julho de 2013

Malungos e Malungas,
Companheiros e Companheiras de Fé e Luta!

Com a proximidade da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR) evento convocado pela Presidenta Dilma Rousseff, que acontecerá em Brasília entre 5 e 7 de novembro, as bases do Movimento Social Negro e as próprias organizações governamentais afeitas à Promoção da Igualdade Racial se mobilizam pelo País afora não só para montar as varias delegações mas para avaliar e refletir sobre a política de Ações Afirmativas em especial nestes dez anos de governo onde o ponto central tem buscado ser a Democracia e o Socialismo.

Não podemos negar os importantes avanços que o Brasil acumulou nos últimos oito anos, em diversos campos do desenvolvimento social, além de importantes instrumentos no combate ao racismo e na formulação de políticas como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); o Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR) a realização das duas últimas Conferências Nacionais e os inúmeros conselhos e departamentos executivos nos Estados e Prefeituras.

O desafio imposto ao Governo brasileiro é dar conta da implementação dos Planos e Programas frutos das conferências, encontros, debates.

Nossa função enquanto entidade do movimento negro nacional é não só propor ações e políticas, mas acompanhar de forma critica e dialógica a execução das agendas.

O Brasil passa por um momento novo, após as mobilizações sociais dos últimos dias, o despertar das ruas, pautou os políticos e redefiniu as ações programáticas para que o país avance.
O tema central da III CONAPIR “Democracia e Desenvolvimento por um Brasil afirmativo, sem racismo”, deve significar para nós, ampliar as fronteiras da cidadania para além dos limites consagrados pelo privilégio, impostos por injustiças sociais e econômicas.

Malungos e Malungas,
Os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) nasceu grande e segue forte por essas três décadas ajudando o conjunto da sociedade a pensar um novo Brasil. E assim vamos seguir por mais tempo.
Por conta dos 30 anos dos APNs ao longo deste ano, devemos sim celebrar nos vários espaços mas devemos também criar ambientes de avaliação e reconhecimento da nossa importância juntamente com o movimento negro no combate ao racismo e na construção das políticas públicas, contradizendo a visão de que é dividido, de que não produz resultados. O movimento negro não deve ter a marca de ineficiente, pois perseguir a radicalização da democracia é o principal veio para garantir a igualdade.

No axé e na esperança!

Nuno Coelho
Coordenador Nacional

Conferência na região dos quilombos

16 de julho de 2013 Deixe um comentário
Nessa quinta-feira (18.07) terá a segunda etapa das conferências regionais de Promoção da Igualdade Racial, a partir das 8h, no auditório da Prefeitura de União dos Palmares que é preparatória para a III Conferência Estadual, nos dias 19 e 20 de agosto, com o tema: “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por uma Alagoas afirmativa”.
A atividade é destinada à população de toda Zona da Mata alagoana, abrangendo o Vale do Paraíba e Vale do Mundaú; área que também é conhecida no meio turístico como Região dos Quilombos. Nessa etapa, devem participar pessoas oriundas de 17 municípios: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Flexeiras, Ibateguara, Joaquim Gomes, Mar Vermelho, Murici, Paulo Jacinto, Pindoba, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José da Laje, União dos Palmares e Viçosa.
De acordo com a Comissão Organizadora Estadual, caso o município não possua todos os segmentos sugeridos (Afrodescendentes, capoeiristas, religião de matrizes africanas, quilombolas, ciganos, judeus e palestinos, juventude negra) deve ser assegurada, a representação do gestor público, entre outros agentes políticos e sociais podem se inscrever como delegados e delegadas, onde serão eleitos 36 participantes.
Ao todo existem quatro eixos de discussão: EIXO1 – Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; EIXO2 – Políticas de igualdade racial no Município e no Estado: avanços e desafios; EIXO3 – Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade Racial / SINAPIR; EIXO4 – Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.
Para subsidiar os debates e estimular a participação nas proposições, serão palestrantes e facilitadores dos grupos de trabalhos: Geraldo de Geraldo de Majella, Superintendente dos Direitos Humanos (SEMCDH); Silvana Matos, Diretoria de Gestão Estratégica (SESAU); Margareth Magalhães, Diretoria de promoção e saúde (SESAU); Edson Bezerra, Professor em Antropologia (Uneal); Zezito Araújo, Técnico pedagógico da Secretaria de Estado da Educação e Coordenador do Curso de História (Cesmac); e Helcias Pereira – Diretor do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô (APNs-AL) e Conselheiro Nacional de Políticas para Igualdade Racial (CNPIR/Seppir).
Que os ideais dos guerreiros quilombolas aflorem e proporcionem bons debates, principalmente, desencadear mais políticas públicas para garantir vida digna, respeito e igualdade. Axé!

Fonte: Coluna Axé – 258ª edição – Jornal Tribuna Independente (16 a 22/07/2013)
Editora: Helciane Angélica 

 

Madal – Nova Presidenta do Anajô!

13 de julho de 2013 Deixe um comentário

MadalO Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô – entidade vinculada aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) – encontra-se com uma nova diretoria para o biênio 2013-2015, que foi definida na Assembleia Odinária realizada no dia 09 de julho de 2013.

Na presidência teremos mais uma mulher: MARIA MADALENA DA SILVA, carinhosamente chamada de Madal. Ela é formada em Recursos Humanos na Faculdade de Administração de Alagoas (FAA), massoterapeuta, trabalha na Escola Santíssima Trindade na função de Auxiliar de Secretaria, e é sindicalista há mais de 10 anos, atuando no Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Sintep-AL).

A composição geral ficou assim:

Presidente: MARIA MADALENA DA SILVA  

Vice-Presidente: HELCIAS ROBERTO PAULINO PEREIRA  

Secretário Geral e de Comunicação: HELCIANE ANGÉLICA SANTOS PEREIRA

1º Secretário de Finanças: MARCÉLIA DOS SANTOS SILVA

2º Secretário de Finanças: EMANUEL DE FREITAS PEREIRA

Secretário de Cultura: PABLO YOUNG DE MAGALHÃES SALGUEIRO

Secretário de Formação e Pesquisa: ALLEX SANDER PORFÍRIO DE SOUZA

Conselho Fiscal:

Titulares: JAELSON DOS SANTOS SILVA, SEVERINO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO LEITE e VALDICE GOMES DA SILVA.

Suplentes: CLAUDETE LOPES RIBEIRO e FILOMENA FÉLIX COSTA.