Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô

AGENTES DE PASTORAL NEGROS
Conscientização, Organização, Fé e Luta

São Paulo, 08 de Agosto de 2013

Malungos(as) APNs,

Estamos muito próximos da realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), com o tema “Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo” ela acontecerá de 5 a 7 de novembro, em Brasília (DF).

Enquanto entidade nacional estamos mobilizando nossos Mocambos e Quilombos para que participem, se articulem e saiam delegados para todas as etapas deste processo de participação social.

Esse tema, embora muito novo vai de encontro ao programa da presidenta Dilma Rousseff que tem tratado por dentro do governo sobre o desenvolvimento.

A desigualdade racial sistemática é fator significativo para o subdesenvolvimento econômico de países com grandes populações excluídas e discriminadas como o Brasil.

Já é reconhecido por todos que a luta do movimento negro ao longo dos últimos anos para consolidar as ações afirmativas têm se mostrado uma ferramenta importante para eliminar as desigualdades raciais mais persistentes e, desse ponto de vista, a chegada de um governo social e democrático ao poder ajudou e muito no início desta década. Concebemos importantes marcos estruturais e institucionais para definir a plataforma política tais como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), do qual fazemos parte desde a sua instituição, um Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial, entre outras conquistas e planos para eliminar o racismo e afirmar a igualdade de oportunidades.

Contudo o Brasil, ainda precisa vencer alguns importantes desafios como a redução dos homicídios entre jovens negros, da discriminação no acesso a empregos de melhor qualidade, a efetividade da aplicação da Lei 10.639 na rede pública de educação, a aplicação da política de saúde da população negra no SUS, o combate ao racismo institucional presente hoje no poder público, e por ai vai.

Enfim para que a “Democracia e o Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo” seja de fato uma realidade o conjunto dos Governos precisam assumir o seu papel e destravar a maquina pública. Garantir que os operadores do sistema tenham acesso a formação étnicorracial não só técnica mas também humana.

Para que o Brasil avance na Democracia o negro não pode mais ser medido pela cor de sua pele, a igualdade tem que passar também pela raça. Essa raça construiu esse País e essa ação afirmativa também serve como reparação.

Não podemos falar em “Democracia”, se essa Conferência Nacional não garantir a remoção dos impedimentos à mobilidade econômica especificamente raciais e também as universais para remover as desigualdades estruturais que reforçam e intensificam padrões mais amplos de desigualdade no País.

O fato meus caros APNs, é que o processo de avanço da política afirmativa no Brasil, parou, o diálogo entre estado e sociedade não tem mais o mesmo espaço de antes, a democracia racial sofre uma grande ameaça de voltar a ser mito. Não podemos deixar!

A sociedade brasileira espera essa ação dos governos, e o nosso papel enquanto entidade do movimento negro é somar esforços aos que serão legitimados para nos representar na III CONAPIR em Brasília, e fazer um exercício de mudar a história e destravar o Brasil para de fato possamos deslumbrar uma verdadeira democracia e desenvolvimento por um Brasil afirmativo.

Nuno Coelho
Coordenador Nacional