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Lei que cria Delegacia de Crimes contra Vulneráveis vai à sansão de Renan Filho

17 de dezembro de 2020 Deixe um comentário

Projeto foi sugerido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Órgão investigará crimes contra idosos, pessoas com deficiência, negros, gays, entre outros grupos.

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nessa terça-feira (15/12), projeto de lei que cria a Delegacia Especial dos Crimes Contra Vulneráveis. Sugerido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e outras instituições públicas e da sociedade civil, o texto vai à sansão do governador Renan Filho (MDB).

O projeto de lei ordinário nº 415/2020, aprovado por unanimidade, foi enviado à ALE pelo presidente do TJ-AL, Tutmés Airan, quando este estava temporariamente no exercício do Governo de Alagoas, em 2 de outubro de 2020. A matéria foi incluída na pauta da ordem do dia a pedido do deputado Paulo Dantas (MDB).

A delegacia terá competência para investigar crimes contra idosos, adeptos de religiões de matriz africana, pessoas com deficiência, quilombolas, população em situação de rua, negros, ciganos, índios, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, entre outros.

“É um grande avanço, porque vai potencializar da nossa a 14ª Vara (Crimes contra vulneráveis), já que o trabalho do Poder Judiciário se alimenta do trabalho da polícia”, destacou Tutmés Airan.

Para o desembargador, os policiais precisam estar preparados para acolher a população vulnerável. “É uma delegacia que, antes de investigar a violência que é praticada contra essas pessoas vulneráveis, ela tem em primeiro lugar que as acolher. Estou bastante feliz, também porque foi uma ideia que nasceu aqui no Poder Judiciário”.

O projeto tem o apoio da Defensoria Pública do Estado e Ministério Público de Alagoas, além de organizações da sociedade civil como a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Alagoas, o Grupo Gay de Alagoas e o Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô.

Fonte: https://www.br104.com.br/

CES ALAGOAS PROMOVE WEBCONFERÊNCIA

15 de dezembro de 2020 Deixe um comentário

O Conselho Estadual de Saúde (CES), por iniciativa da Comissão de Educação Permanente, realiza na quinta-feira (17.12), às 15hs, pelo youtube canal – CES Alagoas, a Webconferência “Organização dos serviços de saúde: atenção básica, média e alta complexidade”, tendo como conferencista Júlia Levino, assessora da Superintendência para Atenção Primária e Ações Estratégicas (ASAPAE) da Sesau e conselheira do CES.

Participam como convidados: Valdice Gomes, conselheira representando o segmento Usuários pelo Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, e Maurício Sarmento, também conselheiro de saúde pelo segmento Trabalhadores. A mediação será de Marilda Yamashiro, representante do Ministério da Saúde no CES.

Segundo Maria Cristina Nascimento, coordenadora da Comissão de Educação Permanente, a atividade integra uma série de conferências virtuais com objetivo de capacitar os conselheiros de saúde sobre temas importantes para o controle social no SUS.

Fonte: Jornal Tribuna Independente – Coluna Axé – 15/12/2020

Anajô é selecionado em edital da FMAC

11 de dezembro de 2020 Deixe um comentário

O Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô foi uma das entidades selecionadas no edital MESTRA HILDA – CULTURA EM MOVIMENTO N° 07/2020 – organizado pela Prefeitura de Maceió por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac).

Nesta categoria, a premiação era destinada para 40 organizações da sociedade civil com o intuito de realizar projetos culturais de interesse coletivo – LEI ALDIR BLANC. O resultado foi publicado nessa sexta-feira(11/12) na edição do diário oficial do município de Maceió: http://www.maceio.al.gov.br/diario-oficial-11-12-2020/

Busca promover ações culturais coletivas que atendam aos diversos segmentos culturais existentes no Conselho Municipal de Políticas Culturais, através de instituições representativas de grupos culturais existentes na cidade de Maceió, com prioridade para as ações que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais.

No caso de propostas para execução presencial, as instituições deverão seguir todas as normas apresentadas nos decretos estadual e municipal referentes ao período da Pandemia do Covid-19 e os protocolos sanitários em relação ao isolamento social.

Seguimos na luta!