Arquivo

Posts Tagged ‘carta’

Carta aos APNs do Brasil – nº 02- Gestão: 2015-2018

26 de outubro de 2015 Deixe um comentário

APNs AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL

Fundado em Março de 1983

———————————————————————————–

Queridas (os) Malungas e Malungos

É com carinho e alegria que escrevo a todos (as) de força extensiva, para dar-lhes ciência das atuais movimentações em favor da continuidade da caminhada de nossa entidade nacional.

Após a 16ª Assembleia Nacional dos APNs do Brasil, realizada na Cidade de Nova Iguaçu – RJ no primeiro final de semana de setembro de 2015, cuja nova Coordenação Nacional foi eleita de forma democrática, transparente e harmoniosa, torna-se imprescindível que compartilhemos cada passo a ser dado para o máximo de malungos e malungas espalhados por nosso imenso País.

Para conhecimento de todos (as) tenho a grata satisfação de informar que no próximo final de semana, 31.10 e 01.11.2015 estaremos realizando a nossa 1ª Reunião da Coordenação Nacional Ampliada no município de Contagem – MG, donde a Coordenação Executiva, Coordenadores das Comissões Nacionais e alguns representantes Estaduais, estarão imbuídos em trabalhar uma série de encaminhamentos visando dar continuidade aos passos exitosos, e avaliar com seriedade e tranquilidade o que precisa ser dirimido, bem como fazer o reordenamento na organicidade legal de nossa entidade.

Dentre a pauta geral, destacam-se os seguintes pontos:

1. Realizar uma pesquisa estratégica que possibilite visualizar nossa realidade nacional, ou seja: Quem somos, onde estamos, quantos somos, como atuamos, o que temos de estrutura e projetos locais, quais cargos públicos e representações ocupamos em mandatos, assessorias, conselhos, etc.  A isso, chamamos de CARTOGRAFIA NACIONAL DOS APNs, que será coordenada pela nossa Secretária Nacional Sarah Santos (MG).

2. Criar a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER APN no sentido de fortalecer a temática e dar continuidade aos trabalhos, considerando inclusive questões inerentes à diversidade sexual. Para isso, conclamamos as companheiras Rose Torquato (RJ) e Teca (DF) para comporem a equipe junto a outras que se dispuserem também nessa comissão nacional.

3. Criar a Comissão Especial para realizar com toda dinamicidade possível uma CAMPANHA NACIONAL DE FINANÇAS: Mediante as preocupações generalizadas no campo da sustentabilidade de nossa entidade, para isso, propomos que o tesoureiro Rosemberg Caitano (ES) tenha o apoio dos malungos Geraldo Rocha e Sebastião (Tião), ambos do Rio de Janeiro, Além da Malunga Ana Maria Rodrigues

4. Referendar uma Comissão Especial para subsidiar a próxima Assembleia Nacional Ordinária a ser realizada em Teresina – PI no mês de setembro de 2016, cujos subsídios, culminarão com o referendo das mudanças estatutárias apontadas como necessárias na ultima assembleia.

5. Debater e encaminhar uma proposta de Comunicação Nacional que possibilite a participação dos malungos e malungas através do nosso SITE que deverá ser avaliado e reestruturado, bem como, a utilização dos vários meios de comunicação, através das redes – online. Naturamente esperamos contar com o apoio das APNs jornalistas Paola Botelho (RS) e Helciane Angélica (AL) e outros (as) que se disponha em contribuir com a COMISSÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, hoje sob a direção da Jovem malunga Brenda Santos (BA), que assume a incumbência de fomentar, controlar e  dinamizar a rede nacional de comunicação dos APNs do Brasil.

6. Considerando que em 2016 será um ano de campanhas eleitorais para Prefeitos e Vereadores, iremos agendar para os primeiros meses de 2016 o próximo Simpósio Político Nacional dos APNs, cujos malungos (as) ativistas dos partidos políticos e/ou centrais sindicais, dentre outros, possam participar para juntos analisar conjunturalmente o quadro político local e discutir formas de participação nos pleitos, seja apoiando ou protagonizando. Naturamente e conforme nossa práxis, considerando as diversidades existentes.

7. Da mesma forma e com igual importância, deveremos agendar a próxima etapa da ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO, cuja coordenadora Jacinta Maria (MA) deve se articular com outras coordenações no sentido de conclamar o maior numero possível de participantes, visto a qualidade das edições passadas. A formação é vista como imprescindível, sobretudo, nas bases, que devem se pronunciar solicitando tais realizações em seus Estados. Naturalmente combinando de forma antecipada e com as devidas providências estruturais.

8. Não menos importante, priorizaremos também a continuidade da articulação DA JUVENTUDE APN, considerando seu crescimento visível nos encontros nacionais acontecidos respectivamente em Campinas-SP (2012) e Salvador – BA (2014), para isso, iremos referendar uma equipe especial jovem para agendar e programar a realização do III Encontro Nacional da Juventude APN, com a coordenação da nossa jovem malunga Noemi Dandara (ES).

9. Em relação à Comissão de Relações Institucionais e Internacionais, hoje sobe a coordenação do Malungo Nuno Coelho (SP), iremos fazer uma rodada de informações gerais relativos à presença dos APNs nas articulações políticos-institucionais, tanto nas instâncias governamentais, quanto nos movimentos sociais negros, dentre outros.

10. Em relação às demais Comissões de: Gênero; Comunidades Tradicionais; Educação, Cultura e Meio Ambiente; Fé e Política e Diálogo Inter-religioso, seus respectivos coordenadores deverão apresentar propostas de ação, cujas demandas poderão ser específicas e/ou transversal com outras comissões.

11. Por último, achamos importantíssimo que encontremos uma forma dinâmica de acompanhar nossos representantes, nos CONSELHOS NACIONAIS em que ocupamos cadeiras, bem como, nos demais conselhos Estaduais e Municipais existentes em nossas bases. Claro que nosso SITE será uma grande alavanca, porém, haveremos de fomentar outras formas de interatividade.

12. Finalizando, solicito que acusem o recebimento deste, informando alguns itens necessários para nos ajudar na comunicação. Basta informar as seguintes informações:
NOME E SOBRENOME     –   NOME DO MOCAMBO (CASO EXISTA)
CIDADE    –   ESTADO   –   E-MAIL    –   TELEFONES COM INDICAÇÃO DAS OPERADORAS.
Sua resposta dessa maneira nos ajudará a reforçar nosso banco de dados.

 “PARA QUE UM SEJA VENCEDOR, TODOS PRECISAM VENCER”. (Nelson Mandela)

Abraço quilombola e sigamos em frente.

Maceió-AL, 26 de outubro de 2015.

Helcias Pereira
Coordenador Nacional dos APNs
Membro do Mocambo ANAJÔ – AL
82- 9 9809 1015 (TIM) 

Lideranças solicitam apoio do MPE na efetivação de conselhos estaduais

25 de fevereiro de 2014 Deixe um comentário

Aconteceu nessa segunda-feira(24.02) uma audiência com Promotor de Justiça Flavio Gomes, na sala da Promotoria de Direitos Humanos localizado no Barro Duro em Maceió. Lideranças de movimentos sociais solicitaram o apoio do Ministério Público Estadual para reivindicar a posse imediata do Conselho Estadual de Políticas de Igualdade Racial (Conepir) e o Conselho Estadual de Políticas LGBT, cuja tramitação vem se prolongando por vários meses e compromete a legitimidade do processo. Veja abaixo como ficou a carta reivindicatória dos segmentos afros sobre o Conepir.

CARTA REIVINDICATÓRIA



Maceió-Alagoas, 21 de fevereiro de 2014.

 


O Conselho Estadual de Igualdade Racial de Alagoas (Conepir) tem como objetivo propor e deliberar sobre as políticas de ações afirmativas. Trata-se de um fato histórico, que visa atender os legítimos anseios da população negra, comunidades quilombolas, povos indígenas e outros segmentos étnicos vítimas de discriminação, acrescentando no âmbito estadual políticas de promoção da igualdade racial, com o objetivo de combater o racismo e o preconceito.


Busca-se a ampliação do processo de controle social, objetivando melhorias no aspecto econômico e financeiro, educacional, histórico-cultural, social e político, metas imperativas da política estadual de promoção da igualdade racial.


Atualmente, existem conselhos nessa área localizados nos estados de Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina, e suas existências estimulam a organização dos segmentos e são capazes de promover o debate, além de propor a execução de políticas públicas. 


Porém, o Conepir-Alagoas ainda não foi oficialmente implantado. Diante da importância sociopolítica, o movimento social negro e demais segmentos étnicorraciais vem apresentar o presente documento:


1. Considerando que a articulação para o Conselho Estadual de Igualdade Racial de Alagoas (Conepir) iniciou a partir da visita da Ministra da Seppir, Luiza Bairros, em 24 de março de 2012, quando ocorreu o Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Governo do Estado de Alagoas, para atender as comunidades quilombolas mais carentes.


2. Considerando que no dia 30 de setembro de 2012, os segmentos do Movimento Negro de Alagoas entregaram para a Ministra Luiza Bairros um MANIFESTO sobre o Plano Juventude Viva, apresentando várias propostas que se configuravam como políticas de estado no combate à segregação sócio-étnica, inclusive, destacando a importância da criação do CONEPIR.


3. Considerando que o Movimento Negro acompanhou o processo de construção do projeto de lei e a tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas(ALE) por várias sessões ordinárias, onde precisou ter a sensibilização junto aos deputados estaduais para que entrasse na pauta da Ordem do Dia.


4. Considerando que a Lei Estadual nº7448 que dispõe sobre a criação, composição e competências do CONEPIR foi aprovada na ALE em 29 de novembro de 2012. Também ficou definido que seria composto por 26 membros titulares com seus respectivos suplentes, sendo 13 membros do Poder Público e 13 da sociedade civil.


5. Considerando que para participar do CONEPIR, as entidades da sociedade civil precisavam seguir os seguintes critérios: ter 2 (dois) anos de registro e atuação comprovada na promoção da igualdade racial em âmbito estadual ou regional; apresentar cópia da documentação registrada em cartório: Ata de fundação; Estatuto da entidade; Ata de eleição da atual diretoria; inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); ofício indicando os nomes dos representantes da entidade (um titular e um suplente), e, cópias da documentação pessoal (RG e CPF).


6. Considerando que no dia 09 de agosto de 2013, no Palácio República dos Palmares, foi realizada a Assembleia de Convocação e Eleição das entidades de sociedade civil, sendo eleitas: QUILOMBOLAS: Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado de Alagoas – Ganga Zumba; POVOS INDÍGENAS: Comunidade Wassu Cocal (Joaquim Gomes); COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA: Omi Omo Posu Betá; Núcleo de Cultura Afro Brasileira (Casa de Iemanjá); REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO NEGRA, ENTIDADES SINDICAIS E SÓCIO-CULTURAIS: Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô/APNs; Centro de Formação e Inclusão Social Inaê/GUESB; Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL)/Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas (Sindjornal); Coordenação de Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia/Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal); Secretaria de Combate ao Racismo/Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL); CIGANOS: Lechie (titular) e a Comunidade Tradicional de Ciganos do Município de Carneiros (suplente); CAPOEIRA: Federação Alagoana de Capoeira-Falc (titular) e Grupo Muzenza de Capoeira (suplente).


7. Considerando que o Sistema Nacional de Políticas pela Igualdade Racial (SINAPIR) instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial através da Lei 12.288/2010, é uma forma de organização, articulação e execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades étnicas no país. E que os entes federativos (estados e municípios) que aderirem ao Sinapir assumem compromissos no âmbito da política de igualdade racial e recebem incentivos como recursos públicos já a partir de 2014, sendo necessária a existência dos conselhos municipais e estaduais.


8. Considerando que a Presidenta Dilma Rouseff assinou na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) o Decreto 8136/2013, que aprovou o regulamento da SINAPIR, demonstrando que tal publicação fomenta a viabilização da operacionalização do sistema e a adesão dos municípios e estados para a implementação dessa política, potencializando os resultados e garantindo o acesso prioritário.


9. Considerando que ocorreu um descaso por parte dos órgãos públicos, pois a divulgação dos seus representantes (titulares e suplentes) se estendeu por vários meses. E que o Governo de Alagoas apresentou inúmeras datas para a solenidade de posse do CONEPIR, porém, foram canceladas sem qualquer justificativa comprometendo a legitimidade do processo.


10. Considerando que o Estado de Alagoas, terra de Zumbi dos Palmares, carrega em sua trajetória o modelo de luta e resistência do Quilombo dos Palmares, não podemos nos omitir diante desse momento histórico que é resultado das bandeiras de lutas do Movimento Negro nesse país.


Solicitamos que o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Direitos Humanos, possa nos representar e tomar as devidas providências visando a imediata posse dos conselheiros e conselheiras, titulares e suplentes, do Poder Público e da sociedade civil.


Assinam esse documento, as instituições:


*ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LIBERDADE

*ASSOCIAÇÃO POSU BETÁ

*BANDA AFRO MANDELA

*CENTRO DE CAPOEIRA LUA DE SÃO JORGE

*CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA MALUNGOS DO ILÊ (CCCMI)

*CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ÉTNICOS ANAJÔ/APNs

*CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO ALAGOANO QUILOMBO (CEPA-QUILOMBO)

*COLETIVO AFRO CAETÉ

*COMISSÃO DE JORNALISTAS PELA IGUALDADE RACIAL EM ALAGOAS/SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE ALAGOAS (COJIRA-AL/SINDJORNAL)

*COMPANHIA DE TEATRO E DANÇA AIÊ ORUM

*COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA/SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (SINTUFAL)

*COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS – GANGA ZUMBA

*FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CAPOEIRA (FALC)

*FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS (FECEAL)

*GRUPO UNIÃO ESPÍRITA SANTA BÁRBARA – GUESB/INAÊ

*INSTITUTO RAÍZES DE ÁFRICA

*NÚCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CAPOEIRA (NADEC-ALAGOAS)

*NÚCLEO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA IYA OGUNTE

*ORQUESTRA DE TAMBORES

*PASTORAL DA NEGRITUDE DA IGREJA BATISTA DO PINHEIRO

*SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO/CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT-AL)

 

 Fonte: Cojira-AL

APNs: CARTA MENSAL – Agosto/2013

18 de agosto de 2013 Deixe um comentário

APNs

AGENTES DE PASTORAL NEGROS
Conscientização, Organização, Fé e Luta

São Paulo, 08 de Agosto de 2013

Malungos(as) APNs,

Estamos muito próximos da realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), com o tema “Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo” ela acontecerá de 5 a 7 de novembro, em Brasília (DF).

Enquanto entidade nacional estamos mobilizando nossos Mocambos e Quilombos para que participem, se articulem e saiam delegados para todas as etapas deste processo de participação social.

Esse tema, embora muito novo vai de encontro ao programa da presidenta Dilma Rousseff que tem tratado por dentro do governo sobre o desenvolvimento.

A desigualdade racial sistemática é fator significativo para o subdesenvolvimento econômico de países com grandes populações excluídas e discriminadas como o Brasil.

Já é reconhecido por todos que a luta do movimento negro ao longo dos últimos anos para consolidar as ações afirmativas têm se mostrado uma ferramenta importante para eliminar as desigualdades raciais mais persistentes e, desse ponto de vista, a chegada de um governo social e democrático ao poder ajudou e muito no início desta década. Concebemos importantes marcos estruturais e institucionais para definir a plataforma política tais como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), do qual fazemos parte desde a sua instituição, um Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial, entre outras conquistas e planos para eliminar o racismo e afirmar a igualdade de oportunidades.

Contudo o Brasil, ainda precisa vencer alguns importantes desafios como a redução dos homicídios entre jovens negros, da discriminação no acesso a empregos de melhor qualidade, a efetividade da aplicação da Lei 10.639 na rede pública de educação, a aplicação da política de saúde da população negra no SUS, o combate ao racismo institucional presente hoje no poder público, e por ai vai.

Enfim para que a “Democracia e o Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo” seja de fato uma realidade o conjunto dos Governos precisam assumir o seu papel e destravar a maquina pública. Garantir que os operadores do sistema tenham acesso a formação étnicorracial não só técnica mas também humana.

Para que o Brasil avance na Democracia o negro não pode mais ser medido pela cor de sua pele, a igualdade tem que passar também pela raça. Essa raça construiu esse País e essa ação afirmativa também serve como reparação.

Não podemos falar em “Democracia”, se essa Conferência Nacional não garantir a remoção dos impedimentos à mobilidade econômica especificamente raciais e também as universais para remover as desigualdades estruturais que reforçam e intensificam padrões mais amplos de desigualdade no País.

O fato meus caros APNs, é que o processo de avanço da política afirmativa no Brasil, parou, o diálogo entre estado e sociedade não tem mais o mesmo espaço de antes, a democracia racial sofre uma grande ameaça de voltar a ser mito. Não podemos deixar!

A sociedade brasileira espera essa ação dos governos, e o nosso papel enquanto entidade do movimento negro é somar esforços aos que serão legitimados para nos representar na III CONAPIR em Brasília, e fazer um exercício de mudar a história e destravar o Brasil para de fato possamos deslumbrar uma verdadeira democracia e desenvolvimento por um Brasil afirmativo.

Nuno Coelho
Coordenador Nacional

CARTA MENSAL: JULHO/2013

18 de julho de 2013 Deixe um comentário

APNs-30anos

 

São Paulo, 01 de Julho de 2013

Malungos e Malungas,
Companheiros e Companheiras de Fé e Luta!

Com a proximidade da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR) evento convocado pela Presidenta Dilma Rousseff, que acontecerá em Brasília entre 5 e 7 de novembro, as bases do Movimento Social Negro e as próprias organizações governamentais afeitas à Promoção da Igualdade Racial se mobilizam pelo País afora não só para montar as varias delegações mas para avaliar e refletir sobre a política de Ações Afirmativas em especial nestes dez anos de governo onde o ponto central tem buscado ser a Democracia e o Socialismo.

Não podemos negar os importantes avanços que o Brasil acumulou nos últimos oito anos, em diversos campos do desenvolvimento social, além de importantes instrumentos no combate ao racismo e na formulação de políticas como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); o Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR) a realização das duas últimas Conferências Nacionais e os inúmeros conselhos e departamentos executivos nos Estados e Prefeituras.

O desafio imposto ao Governo brasileiro é dar conta da implementação dos Planos e Programas frutos das conferências, encontros, debates.

Nossa função enquanto entidade do movimento negro nacional é não só propor ações e políticas, mas acompanhar de forma critica e dialógica a execução das agendas.

O Brasil passa por um momento novo, após as mobilizações sociais dos últimos dias, o despertar das ruas, pautou os políticos e redefiniu as ações programáticas para que o país avance.
O tema central da III CONAPIR “Democracia e Desenvolvimento por um Brasil afirmativo, sem racismo”, deve significar para nós, ampliar as fronteiras da cidadania para além dos limites consagrados pelo privilégio, impostos por injustiças sociais e econômicas.

Malungos e Malungas,
Os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) nasceu grande e segue forte por essas três décadas ajudando o conjunto da sociedade a pensar um novo Brasil. E assim vamos seguir por mais tempo.
Por conta dos 30 anos dos APNs ao longo deste ano, devemos sim celebrar nos vários espaços mas devemos também criar ambientes de avaliação e reconhecimento da nossa importância juntamente com o movimento negro no combate ao racismo e na construção das políticas públicas, contradizendo a visão de que é dividido, de que não produz resultados. O movimento negro não deve ter a marca de ineficiente, pois perseguir a radicalização da democracia é o principal veio para garantir a igualdade.

No axé e na esperança!

Nuno Coelho
Coordenador Nacional

Carta Mensal: Maio de 2013

12 de maio de 2013 Deixe um comentário

apns

AGENTES DE PASTORAL NEGROS

Conscientização, Organização, Fé e Luta

São Paulo, 10 de Maio de 2013

Companheiros(as) da Fé e da Luta,

Saudações fraternas!

Nossos corações ainda estão saudosos das comemorações alusivas aos 30 Anos de nossa entidade. Ser APNs é bom demais!

Certamente alguns ainda se recuperam da longa viagem, porém embalados pelas boas lembranças do que significou pisar o solo sagrado do Quilombo dos Palmares junto com o povo negro vibrante e cheio de expectativas do que viria pela frente, na madrugada serena da Serra da Barriga. Mais emocionante foi prestar homenagem aos nossos ancestrais e dar um grande abraço no símbolo maior da história de luta e resistência de nossos guerreiros da causa Palmarina. Nestes dias pudemos viver na prática a experiência do que deveria ser a educação africana e afro-brasileira para nossas crianças.

Um dos grandes objetivos desta estada em Alagoas foi marcar de forma significativa a nossa caminhada de Agentes de Pastoral Negros do Brasil. Mas também mexer com a emoção, com as lembranças, com os sonhos, com o intelecto e principalmente com a autoestima de cada um. A noite no teatro foi memorável e emocionante.

Meus queridos malungos,

O sentimento de pertença agora deve ser ainda maior, beber daquela fonte e inundar com toda aquela energia foi mais que um presente, foi um convite à reflexão. Será que estou no caminho certo? Será que minha militância valeu apena até aqui? Será que já completei minha jornada? Essa resposta só você poderá dar após suas próprias analises.

De nossa parte a luta continua, ainda este ano realizaremos dois momentos importantes e bem direcionados, o primeiro será com os APNs que trabalham com a educação mais diretamente, a Eles ofereceremos um Seminário Nacional sobre “Educação e Negritude: Avaliando a Prática da Lei 10.639 na sua Década de Vigência”.

O outro momento será direcionado as lideranças, Coordenação Ampliada e Coordenadores de Mocambos para uma Plenária Nacional “Goiânia + 3 – Avanços e Desafios no Plano Político dos APNs para o Decênio“. No momento oportuno e após a elaboração dos referidos projetos a nossa Secretaria Executiva dará mais detalhes sobre esses dois momentos.

O importante é estarmos embalados pelo momento e não perdermos o foco da nossa agenda.

Gostaria ainda de voltar a refletir com vocês sobre a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – (IIICONAPIR) prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro do ano corrente, em Brasília, tendo como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo – por um Brasil Afirmativo”.

Os APNs de todo o Brasil deverão estar atentos às etapas preparatórias e empreender esforços para elegermos uma das maiores delegações para a etapa final. Assumir compromissos de contribuir com a construção das Conferências Municipais; Regionais e Estaduais. Vestir a camisa dos APNs e ir a campo para incidir na pactuação das políticas afirmativas em nossas bases, no dialogo com o Governo Municipal, Estadual e Federal e estar atento ao monitoramento das políticas públicas, só assim haveremos de ter democracia e desenvolvimento para a população negra no Brasil. A oportunidade esta dada, não podemos perder tempo com embates e nem provocações menores, mas mostrar o quanto somos participantes da construção de um novo Brasil.

Malungos e Malungas,

Nossa luta continua e as nossas homenagens ainda não acabaram, devemos muito a essa entidade e a tudo o que ela significa para nós. Os Estados que ainda não realizaram atividades alusivas aos 30 Anos procurem realizar alguma ação, isso ajuda a animar a nossa militância.

Nuno Coelho

Coordenador Nacional

 

Carta ao Governo de Alagoas

5 de maio de 2013 Deixe um comentário

apns

Maceió, 02 de maio de 2013

Excelentíssimo Sr. Governador,

Teotônio Vilela Filho,

O Estado de Alagoas foi escolhido pela entidade dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) para sediar as atividades comemorativas do seu trigésimo aniversário de fundação, atraindo a este estado palmarino lideranças de 14 estados da federação comprometidas com a cultura afro-brasileira, o combate de todas as formas de racismo e, sobretudo, com as políticas de ações afirmativas.

A luta de combate ao racismo e a promoção da igualdade racial são, hoje, parte da agenda política do Estado brasileiro, fruto das deliberações da III Conferência da ONU sobre o racismo realizada em 2001, em Durdan, África do Sul, bem como da atuação e revindicação do movimento negro brasileiro nós últimos 30 anos. Apesar desta agenda política já existente e de diversos marcos legais, como a lei 10.639/2003, o Estatuto da Igualdade Racial, a lei de contas nas universidades públicas, reconhece-se que há ainda muito o que fazer para uma efetiva superação das desigualdades raciais na/da sociedade brasileira.

Das dificuldades enfrentas pela sociedade brasileira destacamos, particularmente, a violência contra a juventude negra. Especificamente no caso da violência contra o jovem negro vale lembrar que as cidades de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares, ocupam o ranking dos 135 municípios mais violentos do Brasil, conforme dados do último Mapa sobre a violência. Diante desta situação compreende-se que é de fundamental importância que o governo alagoano intensifique o apoio e fortaleça as ações do Programa Juventude Viva, que tem como seu objetivo principal o combate à violência contra a juventude negra.

Vale destacar também a necessidade da implementação efetiva da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História da África e da cultura afro-brasileira nas escolas, bem como a educação das relações étnico-racais. A Lei 10.639/2003, como política afirmativa, favorece a partir de uma educação multicultural a valorização das identidades e das diferenças e o combate ao racismo, de modo a contribuir para uma educação anti-racista e democrática.

Entendemos que para o avanço e a materialização das políticas de ação afirmativa para a população afro-alagoana urge a instituição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), onde Estado e sociedade sejam capazes de elencar o conjunto de políticas e ações que diminuam a incidência de racismo, de insegurança pública e desigualdade, bem como, promova a cidadania plena, a dignidade humana e o fortalecimento das políticas públicas no Estado de Alagoas.

Fazendo coro à revindicação da Frente Alagoana de Apoio à Promoção da Igualdade Racial (Fapir) solicitamos que vossa excelência se comprometa com o imediato envio para a Assembleia Legislativa do PL que cria o Conepir, já com as devidas correções que foram frutos da recente mesa de diálogo entre sociedade civil e governo, considerando que o momento é favorável à sua imediata aprovação por parte do Legislativo alagoano.

Certos do compromisso do governo do Estado, particularmente da vossa gestão, com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo contamos com o vosso empenho político para o cumprimento das leis e a implementação das políticas públicas e de ação afirmativa.

Que o espírito guerreiro de Zumbi dos Palmares, filho dessa terra, a inspire a vossa gestão no processo de construção de uma Alagoas sem racismo e verdadeiramente democrática.

Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs

30 anos de luta pela igualdade racial

Conscientização, Organização, Fé e Luta

 

Carta Mensal – Abril/2013

14 de abril de 2013 Deixe um comentário

Logo_APNs30 Anos_by_Helberth Oliveira

São Paulo, 13 de Abril de 2013

 

Malungos e Malungas,

Companheiros e Companheiras de Fé e Luta!

 

Nesta Carta Mensal, desejo continuar à refletir com vocês o significado do papel que os Agentes de Pastoral Negros do Brasil tiveram nessas três décadas no processo de conscientização e descoberta da negritude em diversos Estados, grupos, pessoas levando o negro a entrar no seu mundo real e assumir uma nova postura diante de si, da vida e da sociedade.

Esta mudança vai marcar a saída de uma posição de não aceitação do seu ser negro, para uma posição de gostar de ser negro e a valorizar os elementos próprios da negritude em especial a cultura, a vestimenta, a fé a partir da experiência e do encontro pessoal de cada um.

Este reconhecer-se negro devolve-lhe a identidade, algo tão difícil de ser recuperado para o negro. Num primeiro momento essa descoberta fica a nível pessoal, passando depois a assumir uma nova dimensão na sua vida: a comunitária, a da militância coletiva.  Dai para diante o retrocesso eu diria, é algo impossível. Ainda me recordo emocionado a minha chegada nos APNs, e ai já se vão nove anos. Depois de muitos conflitos, análises, reflexões, perdas e ganhos, ainda assim o vício do PERTENCIMENTO me dominou completamente e aqui estou para testemunhar que a minha valorização como pessoa, como cidadão, como militante apaixonado por essa causa e sobretudo, pela minha entidade, me faz chegar hoje ao comprometimento total com os Agentes de Pastoral Negros.

Outro ponto importante e que é uma marca da nossa caminhada de APNs é este assumir-se completamente que tem implicações na vivência da fé a partir desde dado, na comunidade negra se começa a perceber formas concretas e elementos da manifestação de Olorun (Deus) na vida do povo negro. O identificar-se como negro e negra ao resgatar sua dignidade converte-se no sentido de liberdade, isso favorece a descoberta da proposta de Olorun (Deus) para todos nós.

Essa conscientização da nossa negritude e a recuperação da nossa identidade e pertença aos APNs tem um momento muito forte, que é quando se retoma a história do nosso povo negro. A começar pelo tráfico de africanos para o Brasil, gravo na memória até hoje as tristes imagens da Ilha de Goré no Senegal de onde partiram os últimos navios negreiros para o país, enfim os horrores da escravidão até a situação de povo marginalizado hoje. Dentro dessa caminhada constatou-se no passado a necessidade de organizações de luta e contestação ao regime de opressão instaurado aos negros na América Latina, em especial no Brasil. Assim entre outras organizações surgimos também nós imbuídos do desejo da organização, fé e luta.

Companheiros e Companheiras,

Três décadas se passaram e aqui estamos nós, para rever a história, fazer memória, lembrar os que passaram, chorar os que se foram e deixaram suas marcas.

Em minhas andanças pelo Brasil, tenho encontrado nossos Griôs, alguns cansados ou ainda em forma de combater o bom combate; nossa juventude aguerrida e sonhadora; nossas mulheres aguerridas e capazes de agrupar, dinamizar, animar nossos Mocambos; nossos malungos na luta cotidiana para vencer os preconceitos e sonhar por um país mais justo e humano. Os APNs tem percorrido seu caminho sempre amparado pelo combate ao racismo e os preconceitos, a capacitação humana e social, a descoberta de novas lideranças, o despertar da negritude, a expressão cada vez mais ampla da inter-religiosidade.

Nosso projeto político surge dessa dinâmica própria do ser APNs e é nele que está pautada toda nossa ação para essa década. Embora estejamos na fase da celebração dos nossos 30 anos ao longo deste ano, não podemos deixar de seguir trilhando nossa jornada pelo empoderamento do povo negro. A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IIICONAPIR), prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro deste ano, em Brasília, tendo como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”. Os APNs de todo o Brasil deverão estar atentos às etapas preparatórias e empreender esforços para elegermos uma das maiores delegações na etapa final.

Nosso trem esta partindo rumo à Alagoas com parada final na estação central de União dos Palmares, a Serra é nosso destino final para renovar o nosso PERTENCIMENTO e oxigenar a nossa militância e descermos mais fortes e mais irmanados na luta cotidiana.

No axé e na esperança!

                       

Nuno Coelho

Coordenador Nacional