Arquivo

Posts Tagged ‘Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)’

Nuno Coelho toma posse como Conselheiro Nacional de Igualdade Racial

5 de dezembro de 2014 Deixe um comentário

Representantes da sociedade civil foram eleitos para compor o CNPIR no biênio 2014-2016

No dia 02 de dezembro, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, deu posse aos representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2014-2016.

 

A solenidade ocorreu durante a 48ª Reunião Ordinária do CNPIR, que ocorreu nos dias  02 e 03/12, no auditório do Subsolo do Bloco “A”, da Esplanada dos Ministérios. Os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) participaram novamente do chamamento público, a entidade foi eleita como membro titular, e será representada pelo atual coordenador geral Nuno Coelho, que substitui o malungo Helcias Pereira (Coordenador de Formação e APN-AL).

 

Presidido pela titular da SEPPIR, o CNPIR é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da secretaria com status de ministério. O Conselho tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.

 

Além de combater o racismo, busca propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas. O CNPIR é composto por 44 membros entre integrantes de entidades da sociedade civil e representantes do Poder Público.

Anúncios

“Bendito” acesso à Serra da Barriga

20 de agosto de 2013 Deixe um comentário

Por:  Helcias Pereira

Vice Presidente do Anajô / Coordenador Nacional de Formação dos APNs / Conselheiro Nacional de Igualdade Racial (CNPIR/Seppir)

Foto-0736Durante a manhã desse domingo (18.08) estive com o mesmo prazer e a alegria de sempre na Serra da Barriga – Parque Memorial Quilombo dos Palmares, acompanhando um grupo de mestres, contra-mestres e professores de capoeira. Fui convidado pela Federação Alagoana de Capoeira (Falc) para falar sobre a História do Quilombo dos Palmares e a Capoeira em sua contextualidade.
A alegria e a concentração do grupo não poderiam ser diferentes, visto que além de trazerem consigo a herança afro-ameríndia, são formadores sociais e de opinião através de seus ensinamentos na capoeiragem. Tudo teria sido perfeito se o “bendito” acesso à Serra da Barriga não fosse esta lástima de atraso e sofrimento, sobretudo, em tempos de chuva. Apesar da descontração de todos, sem exceção, empurrar o ÔNIBUS para não ficar no meio do caminho, foi no mínimo um descontentamento na alma.
O PMQP além de limpo e com suas coberturas vegetais concluídas minimizou em parte a decepção de ver a obra completamente inerte, cujos demais equipamentos continuam como antes, ou seja: Indispensavelmente “reparáveis”… Logo é urgente que a obra volte a tona, assim como, é recorrente o desejo de um dia ver essa estrada viabilizada e proporcionando acessibilidade ao maior e mais importante simbolo de liberdade que é a Serra da Barriga e que tem na figura do seu ultimo comandante-em-chefe Zumbi dos Palmares o título de Herói Nacional Brasileiro.
De minha parte farei contato direto com a FCP e me pronunciarei a respeito no Pleno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Obviamente, nada nos impede de neste momento apresentar nossas felicitações aos gestores da Fundação Cultural Palmares por mais um ano de sua existência, e desejar que as dificuldades sejam dirimidas e as ações igualmente efetivadas a contento, como haverá de ser. Axé!

Bastidores: Cerimônia de dez anos da Seppir

24 de março de 2013 Deixe um comentário

Confira algumas imagens de Helcias Pereira, Coordenador Nacional de Formação dos APNs e Presidente do Anajô, durante a solenidade em homenagem aos 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília, no dia 21 de março.

481224_3925502071135_1195346286_n

525002_545222648856384_143065933_n

525073_545223078856341_793537461_n

150466_514289235296628_1756391474_n

480789_545223008856348_1576850007_n

Helcias Pereira representa sociedade civil na cerimônia da Seppir

23 de março de 2013 Deixe um comentário

577101_545222522189730_1934978227_nNessa quinta-feira, 21 de março, ocorreu em Brasília a cerimônia em homenagem aos 10 anos da Secretaria de Políticas na Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na atividade, o ativista alagoano Helcias Pereira, foi escolhido para representar a sociedade civil que faz parte do Conselho Nacional de Políticas para Igualdade Racial (CNPIR).

Atualmente, Helcias é o Coordenador Nacional de Formação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) e Presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, e nos encheu de alegria e orgulho, ao representar nossa entidade nesse importante evento.

Confira abaixo o seu discurso:

Teatro Nacional – Brasília (DF) – 21 de março de 2013.

Prezados (as) malungos e malungas (companheiros e companheiras de caminhada)

Senhores e senhoras,

No dia de hoje, 21 de março de 2013, deveríamos fechar nossos olhos mesmo que por alguns segundos apenas, para fazermos uma rápida reflexão da imensurável importância desta data. Poderíamos reproduzir em nossas mentes, os vários flashes que nos permitiriam reviver uma série de fatos imprescindíveis para a nossa autotransformação, sobretudo pela condição de sujeitos da história, que somos.

Obviamente, sendo esta data o Dia Internacional Pela Eliminação do Racismo, por ocasião do massacre ao povo negro Sul-Africano em 1960, fato em que parte do mundo repudiou o regime segregacionista do Apartheid, apontando para uma possível mobilização mundial de combate ao racismo, não nos faz refletir outra imagem, se não a de centenas de homens, mulheres e crianças sendo atingidas por balas assassinas comandadas pela tirania hegemônico-militar daquele país. Neste caso, nossa reflexão deve ser de pesar e de solidariedade permanente aos que sofreram as irreparáveis e profundas dores tanto físicas quanto morais, vitimadas pelo racismo.

Em relação ao nosso querido Brasil, com dimensão absolutamente continental, não podemos nem devemos esquecer as lamúrias que nossos povos negros e indígenas passaram durante o colonialismo e depois da Lei Áurea em 1888, quando sem qualquer política de Estado foram condicionados a viver sem direito a terra, educação, saúde e a todas as políticas capazes de proporcionar  vida digna ao povo que literalmente construiu esta nação.

Por décadas nosso povo lutou derramando suor e sangue em busca da transformação deste país; tentou ecoar seu grito de liberdade, fomentando grupos de base, fortalecendo as organizações, se inserindo nas instâncias político-sindical-cultural e econômica, no entanto, o preconceito e as discriminações continuaram segregando a nossa gente e alimentando essa chaga repudiável que e o RACISMO.

Nas últimas décadas, o Movimento Negro Nacional  fez um papel de extrema relevância para o processo de mudança na história deste país.   Seu envolvimento conjunto e constante nas lutas, protagonizou grandes marchas e caminhadas, congressos, seminários e outros de igual importância; evidenciou-se nesta contextualidade, um processo de perseverança e imensurável coragem de valorosos negros petistas que com determinação articularam a criação deste órgão que se transformou no símbolo de luta pela igualdade racial, e foi justamente no dia 21 de março de 2003 que os brasileiros puderam celebrar a grande conquista que foi a criação da Secretaria Nacional de Políticas pela Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.

São dez anos de aprendizados, organicidades, desafios e conquistas; dez anos de fomento e construção de novas etapas, de novas histórias, novos valores. A SEPPIR, bem como o CNPIR advêm dos sonhos, das esperanças, dos compromissos da caminhada, e principalmente das lutas daqueles que sempre acreditaram nesse instrumento de transformação.

Temos absoluta certeza que o então presidente Lula não encamparia essa proposta, se de fato não houvesse uma importância real e vital para a promoção de políticas públicas direcionadas para a igualdade racial. Essa certeza é redobrada quando vivenciamos por conta da importância da SEPPIR os diversos momentos históricos com suas devidas conquistas, exemplificadas pelos diversos marcos legais, a exemplo da criação da Lei 10.639/2003 que infelizmente ainda precisa ser efetivada; A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; o Programa Brasil Quilombola, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, a Lei 12.888/2010 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, outras leis e sanções defendendo as Cotas, a exemplo da votação histórica no STF aprovando por unanimidade as Cotas nas Universidades, dentre outras.

Acredito que neste dia 21 de março de 2013, na luta internacional pela Eliminação do Racismo, é necessário que comemoremos os dez anos da SEPPIR, por entendermos que a mesma é o sonho e a conquista do nosso povo, portanto: em nome da sociedade civil que compõe o pleno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, conselho este ao qual tenho a honra de integrar e conviver com tantas lideranças nacionais, cujas entidades representam a força dos movimentos: cito: APNs, UNEGRO, ANCEABRA, REDE AMAZÔNIA NEGRA, CNAB, EDUCAFRO, CEAP, PAB/CNBB, CENARAB, ENEGRECER, AMNB, FNMN, CONAQ, CUT, UGT, ABPN: FENAFAL, UNE,    COMUNIDADE CIGANA (CEDRO),  COMUNIDADE JUDAICA (CONIB),  COMUNIDADE ÁRABE (Fepal), bem como, as três companheiras do Notório Conhecimento nas Questões Raciais:

Nesse contexto, quero render homenagens a Ministra da SEPPIR – Srª Luiza Bairros e toda sua Equipe; a Presidenta da República Srª Dilma Roussef, bem como, o ex-presidente Lula que sancionou a criação da SEPPIR, e ainda, render homenagens também a todos que passaram e fizeram sua parte na SEPPIR, a exemplo da Ex-Ministra Matilde Ribeiro, dos Ex-ministros Edson Santos e Eloi Ferreira, naturalmente com suas respectivas equipes de trabalho.

Neste ensejo, quero agradecer profundamente ao Pleno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial que referendou o meu nome para honrar este momento aqui de todos, e com carinho e emoção estendo esse agradecimento em nome dos AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL – APNs entidade do Movimento Negro Nacional presente em doze Estados da Nação, cuja organização galgou o ápice dos seus trinta anos no ultimo dia 14 de março de 2013, e que está contando os dias para realizar a sua grande Kizomba no período próximo de 01 a 05 de maio em Alagoas, na Terra de Zumbi dos Palmares, celebrando a sua história de organização, fé e luta, com seus malungos e malungas no solo sagrado da Serra da Barriga, bebendo o axé dos ancestrais quilombolas palmarinos e fortalecendo ainda mais a sua caminhada de combate ao racismo e em defesa da igualdade  Racial no nosso Brasil.

Axé povo de Zumbi! Axé SEPPIR! Axé CNPIR.

Helcias Roberto Paulino Pereira

Representante do Agentes de Pastoral Negros do Brasil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial– CNPIR / SEPPIR.

Alagoas: Aprovação do Conselho da Igualdade Racial representa avanço

27 de dezembro de 2012 Deixe um comentário
Por: Helciane Angélica – Jornalista

 

Foto: http://www.encareosfatos.com.br

Na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realizada nessa quarta-feira (26.12), foi posto em pauta em caráter de urgência, o projeto de Lei 381/2012 encaminhado pelo Governo de Alagoas referente à criação, composição e competências do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir).

O Conepir será um órgão colegiado paritário, com representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais, de caráter deliberativo, que integrará a estrutura básica da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. Composto por 22 membros titulares e respectivos suplentes, que terão a missão de propor, em âmbito estadual, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, comunidades quilombolas, indígenas, das religiões de matriz africana e outros segmentos étnicos da população alagoana.
Foto: http://www.izp.al.gov.br

Estiveram presentes 20 parlamentares na sessão, que também foi acompanhada por ativistas. O Deputado Judson Cabral (PT), foi o parlamentar que defendeu por meio de requerimento a urgência da aprovação do projeto e destacou a importância do PL. “Trata-se de um conselho de Direito que destacará a atuação do movimento social negro, e foi graças ao empenho dessas lideranças e o acolhimento da Casa de Tavares Bastos que estar sendo posto em votação. É importante que esse Conselho venha trazer ações que visam combater a discriminação racial e motivar a cidadania através de diretrizes, além de atuar em consonância com o Governo Federal”, destacou.

O deputado João Henrique Caldas (PTN), pediu a palavra ao Presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), para congratular a iniciativa e sugerir que a ALE tenha uma vaga garantida no conselho estadual. Já o deputado Jeferson Morais (DEM) foi o relator especial que emitiu o parecer favorável.

A criação do Conepir representa um grande avanço no Estado de Alagoas, para garantir a igualdade racial nos aspectos econômico e financeiro, educacional, histórico-cultural, social e político. E os ativistas esperam que os clamores da população afro-ameríndia sejam realmente ouvidos.

Conselhos
Atualmente, existe conselho da igualdade racial no Distrito Federal e em 13 estados brasileiros. E na região Nordeste apenas os estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará ainda encontram-se em processo de articulação. Todos atuam de forma independente, mas, podem encaminhar suas demandas para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) que existe desde a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), implantada no Governo Lula em 2003.
Foto: Helciane Angélica

Para o ativista alagoano Helcias Pereira, que é conselheiro titular no CNPIR e representante dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs). “O Conepir será um instrumento de fomento e valorização do Estatuto da Igualdade Racial, e, é uma forma dos grupos étnicos interagirem e se fortalecerem institucionalmente. Também será um link direto com a Seppir, através do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que prioriza os estados que tem conselho para garantir maior investimento e efetivação de políticas públicas. E agora, podemos realmente dizer que a ‘igualdade racial é pra valer’ em Alagoas”, afirmou.

 

CARTA MENSAL – Dezembro 2012

10 de dezembro de 2012 3 comentários

apns-bandeira

AGENTES DE PASTORAL NEGROS
Conscientização, Organização, Fé e Luta

São Paulo, 06 de Dezembro de 2012.

Meus malungos (as),

Estamos na reta final de mais um ano, é chegada a hora de avaliar ás ações, rever metas e fazer planos para o futuro próximo.

Em 2012, os Agentes de Pastoral Negros obtiveram grandes avanços em sua agenda pública e interna. Iniciamos o ano com um importante seminário que lançou o Ano Nacional da Mulher. No mês de Novembro do respectivo ano, foi realizado mais um encontro, cujo objetivo principal foi atualizar ás mulheres APNs quanto à agenda nacional; além de provocar reflexões quanto à liderança e o papel das mesmas na sociedade atual, mobilizando-as a atuarem de forma consciente e política em suas bases.

Demos início aos preparativos da grande celebração dos 30 Anos dos APNs, há realizar-se no mês Maio do ano de 2013. Para tal, foram realizadas inúmeras reuniões técnicas, atividades políticas, seminário nacional, festa de lançamento, dentre outras atividades preparatórias.

A formação não ficou de fora da nossa agenda, a partir da realização de mais uma etapa da Escola Nacional de Formação, que tem refletido como um importante momento de capacitação e atualização de novas lideranças.

A minha reeleição em 2012, não se configurou apenas na confirmação de uma pessoa e sim na aprovação de um novo modelo de gestão. Após o Congresso Nacional de Goiânia é visível à renovação não somente geracional, mas também de idéias e posturas.

Conquistamos novamente ás cadeiras de titulares nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Legitimando assim, a postura dos APNs inseridos em atividades voltadas a política e ao controle social.

Nossa eleição para o CNPIR se deu com uma ampla vantagem de votos frente ao segundo colocado, demonstrando que os APNs estão no rumo certo. A entidade tem força para sensibilizar o conjunto do movimento negro e apresentar uma nova proposta ao país, muito mais ética, moderna e com inúmeras vantagens para a população negra.

O Congresso Nacional de Goiânia em 2010 remeteu a idéia de uma Revolução Democrática no centro de nossa ação. É importante que agora sigamos com um plano de concretização maior dessa proposta. E que deixemos mais claro o seu sentido de aprofundamento e mudança de qualidade política da construção de um caminho alternativo ao Movimento Social Negro sob a hegemonia de nossa própria entidade. Visto que as demais, ainda estão buscando encontrar seu próprio caminho com o advento da última década.

Os novos tempos apontam para transformações de cunho democrático, inseridos numa estratégia de longo prazo na construção de uma alternativa ao poder central, mas com a participação popular e sem perder a sua legitimidade.

O Ano de 2013 se aproxima, com inúmeras tarefas. Uma delas é seguir consolidando os Agentes de Pastoral Negros, como uma entidade nacional de bases fortes e objetivas, na busca de transformações; Assumindo a agenda programática, e em especial a que reflete a luta pela juventude negra, como uma das prioridades centrais.

O Plano Nacional Juventude Viva, coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), deverá ser uma de nossas principais bandeiras de movimento em 2013. Isso significa qualificar nossas lideranças jovens, dar seguimento ao processo de formação permanente, eleger jovens lideranças que possam incidir de forma organizada no processo de implementação dessa política, contribuindo para que o plano obtenha êxito. De nossa parte, realizaremos em Janeiro de 2013, uma capacitação para 30 jovens, que terão a função de monitorar e liderar os demais jovens atuantes em seus Mocambos e Quilombos.

Meus caros (as) APNs, Em 2013 nossa instituição completará 30 anos de Organização, Conscientização, Fé e Luta! Isso nos obriga a dar uma parada para nos encontrarmos, festejarmos, celebrarmos, chorarmos e refletirmos.

Estamos juntos nessa caminhada!

Um forte abraço!

Nuno Coelho
Coordenador Nacional