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Posts Tagged ‘intolerância religiosa’

APNs realiza seminário “Africanidades no cotidiano da vida religiosa”

22 de setembro de 2013 Deixe um comentário

Os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) em parceria com o Centro Pastoral Afro Heitor Frisotti (CENPAH), CESE e UNEAL realizarão o Seminário “Africanidades no cotidiano da vida religiosa”  na cidade de Salvador(BA). O Estado de Alagoas será representado pelos membros Helcias Pereira e Lanny Silva. Confira abaixo a programação:

Sexta Feira 27/09/13

17:00 Credenciamento- acolhida (CENPAH)
19:00 Abertura com mística inter-religiosa (CESE)
19:30 Mesa de abertura (APNs, CESE, CENPAH, convidados)

 

Sábado (28/09/13)

08:00 Abertura – Credenciamento com ajeum
09:00 Mesa: Ancestralidade  e práticas  de fé no Brasil
Profº Denílson José Olúwáfémi (de cultura e língua Yorubá)

Profº  Geraldo Rocha (APNs/RJ)

Silvana Veríssimo (CEN) (convite)

Coordenadora: Marlene Moreira da Silva (ITEBA/APNs)

09:45 Debate

10:15 Lanche

10:30 Mesa: Horizonte de respeitabilidade no contexto da diversidade cultural e religiosa no Brasil

Vanda Menezes – Maceió

Babalorixa Ivanir dos Santos

Coordenadora: Darci da Penha (APNs/RJ)

11:30 Debate
12:00 Almoço

14:00 Mesa: Terreiros e significância no fortalecimento da identidade negra e dignidade humana

Prof. Clébio Araújo – Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Makota Valdina
Coordenador(a):  CESE

15:00 Debate

15:30 Lanche

15:45 Mesa: Beber da fonte das Africanidades

Profª Anaise S. F. Pio de Souza (APNs/MG)

Profª Socorro Botelho (APNs/MA)

Coordenador(a): Fundo Baobá

18:00 Menção Honrosa e homenagem às lideranças que lutam ou lutaram contra a intolerância religiosa

19:30 encerramento do dia

Domingo (29/09/13)
8:00 Concentração (grupo A entrada bairro nova Sussuarana, Grupo B entrada bairro Velha Sussuarana)
9:00 Saída
10:00 Ato Interreligioso
10:30 Despedida

 

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Bastidores: Festa das Águas / Dia de Iemanjá (08.12.12)

10 de dezembro de 2012 Deixe um comentário

Confira algumas imagens desse momento de fé, luta contra a intolerância religiosa e valorização sócio-cultural. E integrantes do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô/APNs prestigiaram esse momento importante. Axé!

 

TV Pajuçara – Religiosos fazem protesto no Fórum de Maceió

4 de dezembro de 2012 Deixe um comentário

Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa

4 de dezembro de 2012 Deixe um comentário

Vanessa Alencar e Railton Teixeira

Alagoas24horas

Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa

Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa

Um grupo de representantes de entidades religiosas, do movimento negro e outras instituições realizou um ato público na tarde desta segunda-feira, 3, no Fórum Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em protesto contra a determinação da Prefeitura de Maceió em limitar o horário e o espaço das manifestações das religiões de matrizes africanas no próximo dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição ou Iemanjá.

O grupo ingressou com Mandado de Segurança junto à 17ª Vara Cível para garantir a liberdade da celebração religiosa e das atividades afro-culturais na Praça Multieventos, onde a prefeitura autorizou a realização do show gospel “Maceió de joelhos”.

Segundo os representantes das religiões de matrizes africanas, o espaço foi solicitado com antecedência por eles, mas, o pedido foi indeferido pela Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).

Após protocolar o Mandado de Segurança, o grupo formado por cerca de 50 pessoas seguiu ao som de músicas africanas em direção a Promotoria do Ministério Público Estadual, onde foram recebidos pela promotora Marluce Falcão.

Helcias Pereira, integrante do Conselho Nacional  da Promoção da Igualdade Racial, disse que várias articulações já estão ocorrendo junto aos órgãos de defesa dos assuntos africanos e das pessoas negras. “A posição da Prefeitura de Maceió é de intolerância religiosa e fere a Constituição, principalmente o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou, acrescentando que até a próxima quinta-feira, 6, a Ouvidoria do Conselho irá acionar o Governo do Estado para que ele se posicione em relação as determinações da Prefeitura.

Benedito Jorge, da Pastoral Negra da Igreja Batista do Pinheiro afirmou que, embora no dia 8 de dezembro seja comemorado o Dia de Iemanjá, infelizmente, por intolerância religiosa, sempre há o confronto entre as religiões do cristianismo e as de matrizes africanas. “Não tem nada a ver a prefeitura instituir um show evangélico no dia 8. Com isso, a prefeitura coloca a comunidade evangélica em confronto com a comunidade afro”, lamentou.

O pai de santo Paulo Silva, presidente da Federação das Matrizes Africanas resumiu o desejo do grupo: “Só queremos um espaço para reverenciar o nosso culto. Não vemos nada demais nisso”, afirmou, lembrando que esse é o segundo ano consecutivo que, pelas mesmas razões, a Prefeitura de Maceió entra em confronto com representantes das religiões de matrizes africanas.

SMCCU nega intolerância

No final da tarde, a Prefeitura, por meio da SMCCU divulgou uma Nota à imprensa esclarecendo que nunca houve a intenção de discriminar, de nenhuma forma, os praticantes das religiões de matriz africana e repudiando qualquer tipo de intolerância religiosa.

Segundo a SMCCU, o propósito das determinações da Prefeitura é o de organizar as festividades na orla marítima de Maceió, garantindo a preservação do patrimônio público, a liberdade e a segurança de todos os cidadãos.

Ainda de acordo com a Nota, no dia 26 de novembro foi marcada uma reunião entre a SMCCU, o Ministério Público Estadual e os representantes dos grupos religiosos para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, mas, não houve o comparecimento dos líderes religiosos, o que impossibilitou um acordo.

De acordo com informações da SMCCU, em novembro do ano passado, houve uma reunião entre os representantes religiosos e diversos órgãos da administração municipal, onde ficaram acordados as normas e horários das manifestações na orla.

“A preocupação da SMCCU e todos os órgãos da Prefeitura é o de manter a ordem e o bem-estar social, proporcionando espaço para todos os cidadãos, sejam eles praticantes das religiões de matriz africana ou não”, encerra a nota.

(Atualizada às 17h30)

Fonte: Com Ascom SMCCU

Galeria de Imagens

Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa
Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa
Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa
Helcias Pereira, integrante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial
Pai de santo Paulo Silva, presidente da Federação das Matrizes Africanas

Ato contra a intolerância religiosa em Maceió

3 de dezembro de 2012 Deixe um comentário

Temos que continuar lutando por respeito à liberdade de cultos.  A celebração realizada por diversas casas de axé no dia 08 de dezembro em homenagem à Iemanjá, na orla de Maceió, não pode desaparecer e não podemos mais aceitar a arbitrariedade da Prefeitura em definir horários e locais para realizar as oferendas.

O Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, vinculado aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), apóia as manifestações afro-culturais e participa das ações de protesto realizadas pelos religiosos de matrizes africanas, simpatizantes e outras representações do movimento negro alagoano.

Basta de Intolerância Religiosa!

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Decreto Governamental: Pedido de perdão ao Quebra de Xangô

2 de fevereiro de 2012 1 comentário
Foto: Agência Alagoas

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 18.041,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.
DECLARA PEDIDO FORMAL DE PERDÃO À POPULAÇÃO AFRO-ALAGOANA E À RELIGIOSIDADE AFRO-BRASILEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS NO EPISÓDIO HISTÓRICO DENOMINADO “QUEBRA DOS XANGÔS DE 1912”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-276/2012,Considerando a necessidade de cumprimento das obrigações internacionais contraídas pelo Brasil mediante a ratificação de diversos instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, em especial àquelas estabelecidas na Carta de Direitos Humanos das Nações Unidas; Considerando o compromisso do Governo do Estado de Alagoas em promover uma cultura de paz e respeito aos Direitos Humanos, aos princípios e aos valores emanados das liberdades e garantias fundamentais, asseguradas pela Constituição Federal, em especial o disposto no inciso VI, do seu art. 5º; Considerando que ninguém poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa e política, sendo assegurado a todos o livre exercício dos cultos religiosos, nos termos do inciso I, do art. 2º da Constituição Estadual; e Considerando, ainda, o momento de contextualização dos 100 (cem) anos do episódio conhecido como “Quebra dos Xangôs”, ocorrido em 1912, que se constituiu num violento atentado contra o direito à liberdade de culto religioso, causando profundos prejuízos à população afro-brasileira,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado pedido formal de PERDÃO pelo Governo de Alagoas à população afro-alagoana e à religiosidade afro-brasileira, em face das graves violações de Direitos Humanos, decorrente da violência física e psicológica, ofensa à liberdade de culto, grave intolerância religiosa, desrespeito à identidade cultural, afronta à memória e destruição do patrimônio cultural, praticados no episódio histórico denominado “Quebra dos Xangôs de 1912”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de fevereiro de 2012, 196º da Emancipação Política, 124º da República e 100º da Quebra dos Xangôs.
Governador

Carta aberta dos religiosos de Matriz Africana à sociedade alagoana

10 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

No dia 08 de Dezembro de 2011, segundo as nossas tradições, uma data reservada ao culto de Iemanjá, orixá das águas, nós que fazemos parte dos cultos religiosos de matriz africana na cidade de Maceió e das casas religiosas situadas no interior do Estado, fomos surpreendidos com uma situação de profunda humilhação, quando ao chegarmos para a celebração das nossas oferendas sagradas nas praias de Jatiúca e Ponta Verde, nos deparamos tanto com um espaço de segregação física – restrito da balança do peixe até o final da praia da Pajuçara -, bem como, com a determinação de um horário restrito de celebração de nossas cerimônias, estipulado das sete horas da manhã até as 8 horas da noite. Ambas as medidas foram determinadas pela Prefeitura de Maceió, através da Fundação Cultural Cidade de Maceió, na pessoa da Sra. Paula Sarmento, e pela Secretaria Municipal de Convívio e Controle Urbano, na pessoa do Sr. Galvaci de Assis, sendo que, para a concretização de tais “medidas disciplinadoras” os citados órgãos solicitaram o apoio disciplinador e repressivo do aparato tanto da Guarda Civil Municipal, como da Polícia Militar de Alagoas.

Alagoanos, a situação a que todos nós religiosos de matriz africana fomos submetidos naquele dia foi algo vergonhoso e humilhante e, mais ainda, quando estamos na véspera de completar exatamente cem anos da Quebra de todos os terreiros de candomblé de Alagoas, ocorrido em 1912, fato que não voltou a acontecer no último dia 08 de Dezembro, em virtude da intervenção, nos bastidores, de membros do Governo do Estado junto ao comando da Polícia Militar, alertando-lhes para a flagrante violação da Constituição Federal e as possíveis conseqüências da violação.

Diante do acontecido, nós religiosos de matriz africana, descendentes de africanos escravizados, que também fazemos parte da herança da República dos Palmares e que atualmente contamos com algo em torno de 3000 casas de culto espalhados por Alagoas, não podemos ficar silenciados e humilhados diante da imensa vergonha com que nossos irmãos foram tratados no dia 08 de Dezembro, quando, ao chegarmos aos locais de realização das nossas cerimônias, fomos vigiados e monitorados por pessoas completamente alheias ao nosso universo religioso, as quais, segundo declarações à imprensa, tinham como principal objetivo “disciplinar as nossas atividades”.

Vale ressaltar, ainda, que a “medida disciplinadora” levada a cabo pela Prefeitura de Maceió, em razão de seu alheamento a respeito das nossas tradições, não levou em conta o fato de que, tanto as praias quanto as águas marinhas, para nós religiosos de matriz africana, são lugares de uma memória sagrada e, portanto, invioláveis por direito constitucional.

Então perguntamos: disciplinar o que? Disciplinar a partir de que? E com que direito estes órgãos – que deveriam cumprir o seu papel de proteger a nossa liberdade religiosa – podem se arvorar em disciplinar as nossas crenças, os nossos cantos e a nossa liberdade de expressão religiosa? Afinal, o que eles sabem de nosso Deus e o que eles entendem dos nossos Orixás e das nossas tradições?

Alagoanos de um modo geral e da cidade de Maceió em particular, o que ocorreu no dia 08 de Dezembro de 2011 não foi apenas uma violência contra as nossas tradições sagradas, mas, antes de tudo, foi uma violação da Constituição Federal e do Estatuto da Igualdade Racial, no que se refere à liberdade religiosa garantida pela Carta Magna do Brasil. E, neste sentido, ao tempo em que denunciamos este ato de intolerância religiosa, solicitamos de toda a população, através de suas instituições, um generoso esforço no sentido de divulgação da presente Carta Aberta, bem como um olhar mais atento para a importância das nossas tradições afro-alagoanas, haja vista que, o dia 02 de Fevereiro deste ano, marcará o centenário da trágica destruição dos nossos espaços sagrados, data que entrou para a história como o dia do “Quebra dos Terreiros de 1912”.

Assinam esse documento:

FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRO UMBANDISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS,

CENTRO AFRO OXUM OMIN TALADÉ,

CENTRO AFRICANO SÃO JORGE,             

PALÁCIO DE AIRÁ,

ILÊ AXÉ LEGIONIRÊ,

NUCAB– IYA OGUNTÉ,

CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE,

CENTRO AFRO BRASILEIRO OGUM DE NAGE,

FRETAB – FEDERAÇÃO ZELADORA DAS RELIGIÕES TRADICIONAIS AFRO-BRASILEIRA EM ALAGOAS,

FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFROS DE ALAGOAS,

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL AFROBRASILEIRA OFA OMIM,

ABASÁ DE ANGOLA OYA BALE,

FEDERAÇÃO ALAGOANA ESPÍRITA CAVALEIRO DO ESPAÇO.

 

Com o apoio das entidades abaixo discriminadas:

UFAL,UNEAL, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), COLETIVO AFRO CAETÉ, GUESB, ANAJÔ, NÚCLEO CULTURAL ZONA SUL MACEIÓ, CEPA QUILOMBO, FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CAPOEIRA, ARTICULAÇÃO DE CULTURA POPULAR AFRO-CAETÉ, COJIRA-AL, DCE/UFAL.